setembro 2017

Excluir um perfil de rede social por conta de ofensas feitas por essa ferramenta é uma medida desproporcional que fere o direito de expressão, garantido pela Constituição. Este é o entendimento do desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São… Veja a matéria original no Portal

O Ministério Público de São Paulo informou que não vai aderir ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal. A promotoria paulista disse que existe intenção de fazer um outro termo com a empreiteira, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu… Veja a matéria original no Portal

Por aclamação, o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo aprovou desagravo público em favor do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O advogado foi acusado de informar o presidente Michel Temer sobre detalhes da delação do doleiro Lúcio Funaro, que havia sido seu cliente … Veja a matéria original no Portal

Com posfácio do ministro Dias Toffoli, o livro Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal, do juiz Rodrigo Capez, será lançado em São Paulo nesta segunda-feira (25/9). A obra trata de assuntos que vêm gerando calorosos debates, muitos deles relac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ele substituirá Cid Marconi Gurgel de Souza no cargo. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir se um fornecedor pode se negar a atender gays, invocando restrições de ordem religiosa. A missão da corte será colocar em um prato da balança a liberdade religiosa, que se exterioriza como uma forma de manifestação de pensamento garantida pela Consti… Veja a matéria original no Portal

Código encaminha o juiz para um vídeo que explica a petição. Reprodução A tecnologia pode ser uma grande aliada e facilitar a vida de advogados e juízes. Foi pensando nisso que o escritório Euro, Araújo, Soares & Lima – Firma de Advogados inovou e incluiu um QR Code na petição protocolada … Veja a matéria

Por se tratar de um serviço de natureza privada, a autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os preços do serviço de praticagem prestado nas zonas portuárias. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso especial do Si… Veja a matéria original no Portal

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira reagiu às acusações feitas pelo doleiro Lúcio Funaro, seu ex-cliente, de que ele teria avisado o presidente Michel Temer do acordo de delação de Funaro. O operador financeiro disse que negociava delação com outro advogado e, por engano, enviou proposta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico