setembro 2017

O Direito vai mudando conforme a sociedade se transforma. Rotinas de 40 anos atrás (1977) são hoje vistas como se fossem inverídicas ou, no mínimo, absurdas. Mas, naquele momento, eram realidades aceitas e que regulavam a vida em sociedade. “Navegando” na jurisprudência da época, um leitor da ger… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Um levantamento preparado por dois freis nos séculos XVIII e XIX, encontrado dentro de um mosteiro em Portugal, acaba de ser lançado no Brasil. A obra Memorial de Ministros – Catálogo Alfabético dos Ministros de Letras faz breves biografias de 6.684 juízes e desembargadores que serviram à Coroa p… Veja a matéria original no Portal

A hoje consolidada teoria da desconsideração da personalidade jurídica despontou no cenário jurídico internacional pela primeira vez com o julgamento, pela House of Lords inglesa, do caso Salomon v. Salomon & Co. Ltd. em 1897, situação em que, embora reconhecida pelo julgador primário a possibili… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dez conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomarão posse na próxima segunda-feira (25/9). Entre eles Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, aprovado pelo Plenário do Senado Federal para representar a instituição. Agora, a composição do CNMP, formada por 14 integrantes, fic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A independência funcional de membros do Ministério Público não autoriza a entrada em estabelecimentos com câmera de vídeo, colhendo depoimentos de funcionários na presença de clientes sem qualquer formalidade, mesmo a pretexto de instruir procedimento. Assim entendeu o conselheiro Luciano Maia Fr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016 – até 31 de agosto deste ano o número já estava

O edital é a lei que rege o concurso público, vinculando as partes envolvidas. Aplicando este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região garantiu a nomeação de um candidato aprovado em concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na seção Judiciária de Fortaleza, e que… Veja a matéria original no Portal

A Lei de Empresas Estatais (Lei 13.303/2016), editada em julho de 2016, teve por objetivo principal a regulamentação de diversos pontos lacunosos no ordenamento jurídico brasileiro em relação às empresas estatais, sobretudo em decorrência de previsão específica da Constituição Federal (art. 173, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Receita Federal do Brasil deverá alterar o entendimento pela não incidência previdenciária sobre o terço constitucional de férias e quinze dias que antecedem o auxílio doença. Por meio da Solução de Consulta 99.101/2017, a Receita Federal reafirmou que o entendimento quanto a “incidência de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pessoas retratadas por terceiros nas redes sociais não podem exigir censura prévia às publicações, mesmo que sejam os pais, pois esse tipo de medida impediria a manifestação de pensamento. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de… Veja a matéria original no Portal Consultor