setembro 2017

Em 1964, entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Grupo Globo, apoiaram o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e instituiu uma ditadura no país. Somente com o passar dos anos essas instituições admitiram que erraram. Da mesma forma, um dia pedirão desculpas por glorificar … Veja a matéria original […]

Por fazer descontos indevidos no salário de seus empregados, uma rede de postos de combustíveis foi condenada a pagar um total de R$ 1 milhão, divididos em danos morais coletivos e danos patrimoniais difusos. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Segundo o… Veja a matéria original

Com base no excesso de prazo para conclusão da instrução processual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou, de ofício, a prisão preventiva de um homem, preso há mais de quatro anos, sem julgamento, pela acusação de tráfico de drogas. Relator do caso, Fachin disse ser um caso flagran… Veja a matéria original no

A licença sem remuneração de servidor para tratar de interesses particulares suspende, mas não interrompe, a contagem do tempo para progressão na carreira. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao julgar apelação de um escrivão da Polícia Federal. Ele ingressou no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao determinar a gratuidade nos estacionamentos de hospitais, o Estado invade a esfera privada das entidades e ofende a Constituição, em clara violação à livre concorrência e à ordem econômica. Esse é o argumento apresentado pela Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj) em re… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro, em setembro do ano passado, com o único intuito de destruir Dilma Rousseff e garantir que a ex-presidente sofresse o impeachment. Quem afirma é o ex… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O convívio crescente com a tecnologia se tornou algo praticamente indissociável dos hábitos da sociedade da informação[1], desde acompanhar notícias da economia global na televisão (via satélite ou a cabo), acesso rápido à internet nos aplicativos dos smartphones ou ainda por meio do consumo de v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de a União centralizar a arrecadação fiscal é um dos grandes problemas do Brasil. O comportamento predatório do governo federal, de priorizar a criação e os reajustes de contribuições, em vez dos impostos, obrigatoriamente compartilhados com os demais entes federados, favorece a famosa bar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois magistrados, um de Alagoas e um do Paraná. No caso de Alagoas, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas foi absolvido da acusação de fa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ideia de gravar as conversas entre advogados e seus clientes presos confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais do Direito são responsáveis pelo avanço da violência. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que emitiu um… Veja a matéria original no Portal Consultor