setembro 2017

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) efetivou nesta sexta-feira (22/9) a regularização do pagamento de alvarás judiciais. Esta foi uma reivindicação da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Em ofício enviado ao presidente da OAB-SE, o presidente do Banco do Estado de Sergipe, Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Comissão de Qualificações Judiciais da Geórgia, nos EUA, está investigando um caso de má conduta – ou de violação da Ética, da civilidade e do protocolo do tribunal do júri – de uma juíza que não concedeu uma pausa no julgamento de um caso criminal, para que uma suplicante defensora pública pud… Veja a

O início da filosofia da Colaboração (ou Delação) Premiada remonta a Idade Média, porém, foi na Itália dos anos 70, que o instituto passou a ganhar contornos jurídicos delineados, e ganhou projeção, posteriormente, no combate à máfia italiana, através da Operazione Mani Pulite. No Brasil, em q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tema muito polêmico diz respeito à executoriedade de decisão judicial, transitada em julgado, que contraria entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade ou inconstitucionalidade de lei ou de interpretação, ou seja, a chamada coisa julgada inconstitucional. Já … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O artigo 8º do Decreto-Lei 1.736/79 estabelece, sem nenhum requisito condicionante, a responsabilidade solidária de acionistas, controladores, diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado por débitos da empresa relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto, que pretendia anular a sentença no processo sobre a propriedade do apartamento triplex no Guarujá. A decisão foi tomada na sessão de quinta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Internet veio para facilitar a nossa vida e está presente em todo gênero de atividade. O Judiciário também incorporou o avanço tecnológico: hoje é impossível pensar o trabalho forense sem o computador. Porém, quando falamos em Judiciário, sempre se pensa em algo uno, mas o que existe é um conju… Veja a matéria original

A censura a uma peça de teatro e a autorização para que psicólogos atendam quem quiser ser orientado sobre a própria sexualidade, ambas de juízes de primeiro grau, foram os assuntos com maior repercussão nesta semana. Por liminar, o Sesc de Jundiaí foi proibido de levar ao palco O Evangelho Segun… Veja a matéria original

Autor de ação de execução de alimentos não pode ser obrigado a mostrar extratos bancários, pois a medida equivale à quebra de sigilo e é dever do executado demonstrar que está pagando pensão corretamente. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paul… Veja a matéria original no Portal

Um ex-trabalhador que moveu ação de indenização por acidente de trabalho contra a empresa na qual trabalhava foi condenado a pagar honorários ao advogado da ex-empregadora após ter seu pedido negado. Segundo a sentença, da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba, a condenação é possível pois, embora con… Veja a matéria original no Portal Consultor