setembro 2017

Os londrinos não poderão mais pedir um Uber a partir do dia 1º de outubro. A Transport for London (TfL), agência reguladora do setor na capital inglesa, informou nesta sexta-feira (22/9) que não renovará a licença concedida ao aplicativo em 2012. A empresa ainda pode recorrer da decisão. De ac… Veja a matéria original no […]

Por haver muita semelhança nos rótulos de produtos da mesma natureza e espécie, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cerveja Deuce mude todo seu layout para se diferenciar da Duvel. A decisão é da 11ª Câmara Cível, que deu 15 dias para a mudança ser feita e manteve a condenaçã…

Consiste em censura prévia impedir que meios de comunicação divulguem imagens da vítima de um crime, pois eventuais danos causados à pessoa retratada devem ser sempre analisados posteriormente. Assim entendeu o desembargador Fábio Podestá, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao suspender decisão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi prorrogada por mais 60 dias a vigência de oito medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. Os atos de prorrogação das normas foram publicados nesta sexta-feira (22/9) no Diário Oficial da União. Entre elas está a MP 793/2017, sobre a renegociação dos débitos dos produtores rura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A insegurança jurídica em relação aos serviços de transporte individual de passageiro por meio de aplicativos como Uber e Cabify tem produzido verdadeiro caos social, político e econômico. Com esse argumento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se pelo reconhe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para o Tribunal Superior do Trabalho, mesmo que um trabalhador tenha morrido por outro motivo, sua família deve ser indenizada se antes da morte ele tiver sido diagnosticado com alguma doença que decorra do contato com amianto. Assim, a 3ª Turma da corte condenou uma companhia a pagar R$ 300 mil … Veja a matéria

O devido processo legal deve ser iniciado com a formulação de uma acusação que narre de forma satisfatória a conduta delituosa. Caso contrário, a denúncia deve ser considerada inepta por não permitir ao réu seu direito de defesa. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribu… Veja a matéria original no Portal

Trabalhadores da Guararapes protestam contra ações do MPT. Reprodução/Facebook Umegr Guararapes Após virar alvo do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, o presidente da Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, passou a atacar o órgão ministerial. Em suas redes sociais, Rocha vem pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico