No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos horrores em matéria ambiental, em razão da tragédia consumada ocorrida na barragem em Mariana, bem como a anunciada pelo Governo Federal para a Amazônia em favor das empresas mineradoras, nada mais apropriado do que uma releitura … Veja a matéria original no […]
Opinião: Lei Ambiental necessita de uma reforma substancial Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/9) os termos de acordo internacional firmado entre o Brasil e a Suíça para facilitar a troca de informações tributárias entre os dois países. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 486/16, que segue agora para análise … Veja a matéria original no Portal Consultor
Câmara aprova acordo sobre troca de dados tributários com a Suíça Leia mais »
A Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal impede a análise de Habeas Corpus por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para negar, nesta quinta-feira (21/9), por maioria, dois HCs… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ aplica súmula 691 e rejeita Habeas Corpus de irmãos Batista Leia mais »
Ao prever que a matrícula na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Assim, não faz sentido alterar a interpretação vigente da Constituição e aplicar o ensino não-confessional no Ensino Fundamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Câmara dos Deputados a denúncia oferecida contra o presidente da República, Michel Temer, nos autos dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483. A denúncia, que aponta a prática de crimes organização criminosa e obstrução de Justiça, foi levada à Câmara pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
Ministra Cármen Lúcia envia denúncia contra Michel Temer à Câmara Leia mais »
Não será mais necessário pedir autorização judicial para fazer eutanásia na Inglaterra. A possibilidade foi definida pelo ministro Peter Jackson, da corte de apelações do Reino Unido, e condicionada à autorização do médico responsável pelo tratamento e dos familiares do doente. O caso foi divulga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corte do Reino Unido dispensa autorização judicial para eutanásia Leia mais »
Nesta quinta-feira (21/9) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data chama atenção para a defesa de direitos e a importância de que sejam cumpridos. Para informar sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e o que fazer em casos de vio… Veja a matéria original no
Apae lança cartilha sobre direito de crianças com deficiência Leia mais »
A Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais ajuizou ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei nº 4.637/2017, do município de Barra Mansa (RJ), que limitou a oito salários mínimos o teto para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o que, de acordo com a entidade, viola a
Confederação questiona lei municipal que limitou teto para pagamento de RPV Leia mais »
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões da Justiça do Trabalho que têm reconhecido o vínculo empregatício entre
Os advogados devem atuar com coragem e sem medo de desagradar a quem quer que seja, porque o que se condena na advocacia é a apatia, afirmou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/9). O vice-decano do STF elogiou o trabalho dos advogados Antonio Claudio Mari… Veja a matéria original no
Marco Aurélio elogia trabalho de advogados de Temer e Rocha Loures Leia mais »
