As indicações da desembargadora Maria Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nesta quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal. Desembargadora veio do TJ-CE, onde … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do Senado aprova dois indicados pelo Supremo para o CNJ Leia mais »
Corrupção privada não é crime no Brasil. Logo, não é possível investigar alguém no país por essa conduta. Com base nesse entendimento, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, impetrou Habeas Corpus para anular o procedimento que apura sua participação na compra de v… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em HC, Nuzman alega que corrupção privada não é crime no Brasil Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai instalar centrais de audiência de custódia em três presídios do estado: Benfica (zona norte da capital), Campos de Goytacazes (norte fluminense) e Volta Redonda (sul do estado). A previsão é que as audiências de custódia comecem a funcionar em outubro. … Veja a matéria original no
RJ implanta audiências de custódia dentro de três presídios Leia mais »
A censura judicial imposta ao site de notícias 180 Graus foi derrubada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, foi um “nítido ato censório” a medida do 3º Cartório Cível de Teresina, que determinou que fossem apagadas reportagens que citassem a empresa Caxé e seu propri… Veja a matéria original no Portal
Fachin derruba censura imposta por site de notícias do Piauí Leia mais »
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, em que o presidente da República, Michel Temer, pretende suspender o envio, para análise da Câmara dos Deputados, de denúncia apresentada contra ele. A análise da matéria deverá ser concluída na sessão plenária de amanhã
Com base no entendimento de que é possível iniciar a execução de pena mesmo com recursos pendentes de julgamento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus a dois condenados em um esquema de propinas no Rio de Janeiro. Os pedidos de HC foram feitos pelo ex-secretário adjunto d… Veja a matéria original
1ª Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar HCs Leia mais »
Em quase dois anos no Rio de Janeiro, a operação “lava jato” já conta, em 16 fases, com 23 denúncias, oferecidas contra 126 pessoas, 64 prisões provisórias, 33 conduções coercitivas, 192 mandados de busca e apreensão, 11 acordos de colaboração premiada homologados (com delatores pagando R$ 74 mil… Veja a matéria original no Portal Consultor
No Rio, "lava jato" já tem 23 denúncias, mas só uma sentença Leia mais »
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial interposto por um arquiteto contratado … Veja a matéria original no Portal
Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto Leia mais »
Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas teses sobre a matéria. De acordo
A partir desta quarta-feira (20/9), já é possível assistir online às aulas de Direito Econômico do professor Fábio Nusdeo, da Universidade de São Paulo. No site Aula Um, Nusdeo traça a ligação entre Economia e Direito – o que possibilita à sociedade as tomadas de decisão quanto ao consumo. N… Veja a matéria original no
Em vídeo, Fábio Nusdeo discute Direito Econômico, lobby e agências Leia mais »
