setembro 2017

O número de pedidos de recuperação judicial caiu 25,8% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. De acordo com economistas da Serasa Experian, a redução da inflação e dos juros, a estabilização do dólar e a retomada – ainda que lenta – do crescimento da economia contribu… Veja a matéria […]

Uma consumidora será indenizada em R$ 3,5 mil por danos morais e R$ 1,7 mil em danos materiais porque o iPhone que comprou veio com um defeito conhecido como “tela da morte”, que só se manifestou depois de dois anos de uso. A decisão é do juiz Luis Andre Bruzzi Ribeiro, do 13º Juizado Especial

Recentemente, causou espécie o veto presidencial à redação final dos artigo 9º e 10 do substitutivo da Câmara dos Deputados 5, de 2017, logo, excluídos da Lei Complementar 160/2017, ainda que fossem medidas fundamentais para pôr fim à “guerra fiscal”, sob alegação de dúvidas quanto à compatibilid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Barcellos Tucunduva Advogados tem três novos advogados e irá mudar de endereço em São Paulo. A partir desta sexta-feira (22/9), a sede da banca deixará o Jardins e ficará na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 1.726, 4º andar, no Itaim Bibi, zona oeste da cidade. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 3 de outubro, a Suprema Corte dos EUA começará a julgar um processo que contesta uma antiga manobra eleitoral no país, conhecida como “gerrymandering”. É um recurso frequentemente utilizado pelo partido que está no poder em cada um dos estados, que consiste em desenhar o mapa distrital de uma … Veja a matéria original

Um advogado conseguiu liminar na Justiça do Espírito Santo para não pagar pedágio na BR-101. A decisão é do juízo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares (ES) e foi concedida porque a empresa responsável por administrar o trecho se recusa a duplicar a pista, conforme previsto no contr… Veja a matéria original

O juiz que homologa o acordo de colaboração premiada deveria ser impedido de processar e julgar a ação penal em que será utilizada para garantir a imparcialidade, ampla defesa e direito ao contraditório. É o que prevê um projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO). … Veja a matéria original no

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em todo o país, mesmo se estiver fora da validade. Segundo decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 29 de junho, a validade se refere apenas à vigência da permissão para dirigir e d… Veja a matéria original no Portal

Se em tempos mais antigos o ato de doar dinheiro estava ligado à benevolência, hoje, em tempos modernos, a doação se transforma em um importante instrumento estratégico para reafirmar os compromissos entre Estado e Sociedade no intuito de promover o bem estar social. Em tempos de crise, enquan… Veja a matéria original no Portal Consultor