A Capes divulga o resultado da Avaliação Quadrienal 2017. A avaliação deverá orientar políticas públicas na pós-graduação nos próximos quatro anos, sendo, por isso, de interesse para toda a comunidade. É preciso, ao conhecer o resultado da avaliação, entender como se dá esse processo avaliativo e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Santos: Resultado da avaliação da pós-graduação em Direito Leia mais »
“E, sem citar um único artigo de lei, vamos garantir a liberdade de expressão dos homens, das mulheres, da dramaturga transgênero e da travesti atriz, pelo mais simples e verdadeiro motivo: porque somos todos iguais”. Com esse entendimento, o juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Públ… Veja a matéria original no Portal
Juiz nega censura a peça que retrata Jesus como transgênero no RS Leia mais »
É possível exigir a devolução de bens diretamente em ação rescisória motivada por fraude em acordo homologado pela Justiça. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao autorizar a execução para reaver bens tra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É possível pedir devolução de bem em rescisória motivada por fraude Leia mais »
As associações que representam a magistratura têm legitimidade para questionar a falta de reajuste salarial da classe, mas não podem afirmar que a falta de reajuste dos vencimentos é resultado de omissão de um dos Poderes. Isso porque aumentos salariais são definidos na Lei Orçamentária e estão s… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ação sobre omissão na revisão de salário de juízes é rejeitada Leia mais »
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi absolvido da acusação de corrupção eleitoral nas eleições de 2006. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (19/9), porque os ministros não viram prova suficiente. Segundo o Ministério Público Eleito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acusado de corrupção, Petecão é absolvido por falta de provas Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não atendeu pedido formulado pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para que a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 4327 retornasse àquele órgão para a retirada de supostos fatos delituosos anteriores ao mandato, “antes do julgamento da Questão de Ordem no Inquérito
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (19/9), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas acusadas de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula vira réu pela 7ª vez, acusado de vender MP para montadoras Leia mais »
Durante sessão realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a recurso (terceiro agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, a fim de ser julgado pela Corte. A Turma, por maioria de votos, considerou que as condutas praticadas pelo ex-prefeito são conexas às do
1ª Turma decide que ex-prefeito do Rio Eduardo Paes será julgado pelo Supremo Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 146818, determinando a suspensão da execução da pena imposta ao advogado Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni, chefe de gabinete do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira, condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por
Ministro suspende execução de pena imposta a chefe de gabinete de ex-governador do ES Leia mais »
Ao vender carros com um software que manipula o resultado da emissão de gases para burlar inspeções — sem avisar os compradores — a Volkswagen desrespeitou o princípio da informação adequada que os fornecedores devem prestar aos consumidores. Com isso, a montadora os prejudicou financeiramente, j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por fraudar carros, Volkswagen pagará R$ 1,1 bilhão a consumidores Leia mais »
