Marina de Barros Monteiro é a nova sócia de contencioso cível e arbitragem da banca paulistana Miguel Neto Advogados. A advogada esteve por 15 anos à frente do escritório Barros Monteiro Advocacia. Agora, trabalhará com Paulo Magalhães Nasser, sócio responsável pela área desde 2014. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marina de Barros Monteiro é a nova sócia do Miguel Neto Advogados Leia mais »
A prova de que reportagens da revista IstoÉ não tentam difamar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que, recentemente, a revista também publicou textos elogiosos ao petista. Assim, o juiz Sergio Hideo Okabayashi, da 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negou indenização pedida por Lula … Veja a matéria original no
Como já elogiou Lula, IstoÉ não pode ser acusada de difamação Leia mais »
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5764), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o item 9.01 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, que incluiu a totalidade do valor da hospedagem na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A entidade argumenta
Quando o inquérito policial deixa claro que interceptações telefônicas são imprescindíveis para a investigação, não se pode falar em ilegalidade dos grampos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade das interceptações da operação apelidada de vouch… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grampos de investigação sobre Ministério do Turismo são válidos Leia mais »
Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa Big Brother Brasil, da TV Globo. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo ao manter sentença que negou pedido do Ministério Público Federal para que a emissora deixasse de transmitir, durante a ex… Veja a matéria original no Portal
Não cabe ao Judiciário controlar conteúdo do Big Brother Brasil Leia mais »
Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa “Big Brother Brasil”, da TV Globo. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo ao manter sentença que negou pedido do Ministério Público Federal para que a emissora deixasse de transmitir, durante a … Veja a matéria original no Portal
Não cabe ao Judiciário controlar conteúdo do Big Brother Brasil Leia mais »
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5765) na qual requer que se dê interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Constituição do Estado do Amapá, relativos a imunidade parlamentar e a perda de mandato em caso de condenação criminal. Com relação ao primeiro tema, a impugnação recai sobre
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 35004, na qual as empresas Deep Black Drilling LLP e Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás (antiga Schahin Engenharia) buscavam anular decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a qual determinou à Petrobras que se
Negado trâmite a MS que buscava anular decisão do TCU sobre navio-sonda Leia mais »
Não é de hoje e nem de agora que advogadas e advogados são convocados ou intimados para prestar depoimento sobre casos em que atuaram como profissionais. Em nome de uma lógica perversa e eficientista na qual “os fins justificam os meios”, se atropelam direitos e garantias fundamentais a serviço d… Veja a matéria original no
Yarochewsky: Defesa não pertence somente ao acusado, mas a todos Leia mais »
Recursos da União repassados a municípios para compor o Fundeb (fundo para a educação básica) não podem ser usados para pagamento de dívidas sem relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os … Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários Leia mais »
