A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18/9) como a primeira mulher a assumir a PGR, o mais alto cargo do MP. Em um discurso duro de combate à corrupção, ela ressaltou a importância de se observar o devido processo legal e de preservar o princípio da… Veja a matéria original […]
Na posse, Dodge destaca harmonia entre poderes e devido processo legal Leia mais »
Rodrigo Janot deixou o comando da Procuradoria-Geral da República. Dias antes, confessou não ser um homem de coragem. Disse ser um homem com medo. Medo de errar, de decepcionar. Não é ruim ter medo. Thomas Hobbes também era um medroso. Hobbes disse, em sua autobiografia, que ao nascer, sua mãe te… Veja a matéria original
Streck: O estagiário dirá: Dra. Raquel, lembra-te da Constituição Leia mais »
Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos. Esse é um posicionamento equivocado do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lamachia: As instituições, seus membros e suas responsabilidades Leia mais »
Sempre me pergunto quem se encarrega de desencavar antigos debates, sob nova roupagem, com o escancarado intuito de assombrar os contribuintes. Um desses casos é o do ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. É de todos conhecido que o ICMS incide sobre operações relativas à circulaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ICMS interestadual entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Leia mais »
A permissão para o Banco Central firmar acordos com empresas infratoras não passa de um aspecto acessório da Medida Provisória 784/2017, que ficou conhecida como “MP da leniência”. Segundo o procurador-geral da Banco Central, Cristiano Cozer, houve uma interpretação equivocada por parte da impren… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP 784 acelera sanções do BC, mas especialista cobra transparência Leia mais »
Acelerar projetos e formatar modelos de desenvolvimento que não sejam objeto de disputa no Judiciário. Este tem sido o objetivo de procuradorias locais (nos estados e municípios) ao se aproximar dos tribunais de contas para apresentar e alinhar projetos de infraestrutura. Essa tem sido a tônic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aproximação com cortes de contas acelera projetos de infraestrutura Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio na conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de titularidade do Município de Marituba (PA) para pagamento de honorários advocatícios. De acordo com a
Em um de seus últimos atos como procurador-geral da República, Rodrigo Janot informou ao Supremo Tribunal Federal que rescindiu os acordos de delação premiada dos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud pelo fato de eles terem omitido informações, embora tenha mantido válidas as provas j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juristas divergem sobre quem deve julgar rescisão de delação da JBS Leia mais »
8h – Solenidade de posse de Raquel Dodge no cargo de procuradora-geral da República Local: Auditório Juscelino Kubitschek (PGR) Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (18) Leia mais »
A recém editada Resolução 16/2017 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) de São Paulo, pretende regular a atividade de transporte individual privado de passageiros por meio das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), disciplinando o cadastramento de motoristas junto a pl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Floriano Neto: Excessos da regulação de SP sobre Uber e outros Leia mais »
