O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação… Veja a matéria original no […]
MP usa mídia para forçar condenações e leis imorais, diz ministro Leia mais »
Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do TSE nega pedido de liberdade de Anthony Garotinho Leia mais »
A defesa de José Batista Júnior, irmão mais velho de Joesley e Wesley Batista e ex-controlador da JBS, repudiou recomendação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela condenação do empresário, conhecido como Júnior Friboi, e do frigorífico Independência. O processo, iniciado em 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Júnior Friboi diz que Cade ressuscitou ação de forma inexplicável Leia mais »
Revista Justiça O programa começa falando sobre pensão alimentícia, com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo e doutoranda em Direito de Família. Ela agora participa todas as segundas-feiras no quadro Direito Civil com as decisões e assuntos polêmicos que envolvem o Direito de Família. Já em recente decisão, o Tribunal Superior
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18) Leia mais »
A obrigatoriedade de pagar adicional de periculosidade para vigilantes só passou a valer a partir de 2013, com a publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de segurança de condenação ao pagam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Adicional de periculosidade para vigilantes conta a partir de 2013 Leia mais »
Caiu o sigilo do processo no qual foi determinada a busca e apreensão na casa do ministro da Agricultura Blairo Maggi. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em relação às ações com origem no acordo de delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa. Sil… Veja a matéria original
Fux tira sigilo de ordem para diligências contra Blairo Maggi Leia mais »
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5778) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar lei estadual que instituiu a possiblidade de parcelamento das multas de trânsito. O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. A Lei estadual 6.323/2012 diz que os proprietários
Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outros três parlamentares no Inquérito (INQ) 4437. O senador Eunício Oliveira afirma não ter participação nos fatos e
Ministro nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara Leia mais »
Por entender que a prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, que só deve ser adotada quando não for possível a aplicabilidade de outras sanções, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou a prisão preventiva do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuava na… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado Leia mais »
Das 22,4 mil vagas de juízes criadas por lei, 4,4 mil (19,8%) nunca foram efetivamente preenchidas, por restrições de orçamento ou porque o número de candidatos aprovados em concurso público foi menor do que a quantidade de vagas abertas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15/6) pelo C… Veja a matéria original no Portal Consultor
Brasil tem 4,4 mil vagas para juiz em aberto, segundo estudo do CNJ Leia mais »
