setembro 2017

O empresário Eike Batista deverá pagar as dívidas da MMX Sudeste com seus bens pessoais. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e transferir aos controladores a responsabilidade pelos débitos. Estima-se que o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O empresário Wesley Batista, sócio do grupo J&F — controlador da JBS —, foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (13/9). Também há um novo pedido de prisão contra Joesley Batista, que já estava detido em Brasília. Além dos mandados de prisão preventiva, foram cumpridos dois mandados … Veja a matéria original no Portal Consultor

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou o banco Itaú recontratar um bancário demitido seis meses antes de ele completar estabilidade pré-aposentadoria. Ele trabalhou no banco por 30 anos, e a estabilidade estava prevista em acordo coletivo assinado com o sindicato da categoria. Para o … Veja a matéria original no Portal Consultor

Tema sensível aos brasileiros, a alteração da legislação que disciplina os planos privados de assistência à saúde vem ocorrendo com relativa celeridade no Congresso Nacional, e até onde se sabe, sem a participação efetiva dos órgãos e entidades representativos dos interesses dos consumidores.[1] … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Iniciei o meu discurso de abertura do 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA), no último dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, dizendo que aquele era um dia muito feliz, não só para mim, mas para todos os meus queridos amigos diretores da Associação Brasileira de Direito Financeiro… Veja a matéria original no

Ficar à disposição nos plantões mesmo sem permanecer o tempo todo no hospital não afasta a relação de emprego. Este entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter decisões de primeira e segunda instância condenando um hospital a assinar carteira de trabalho de um médico plan… Veja a matéria original no Portal

Ficar à disposição nos plantões mesmo sem permanecer o tempo todo no hospital não afasta a relação de emprego. Este entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter decisões de primeira e segunda instância condenando um hospital a assinar carteira de trabalho de um médico plan… Veja a matéria original no Portal

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu militar que havia sido condenado a um ano de prisão por estar com 0,02 gramas de maconha no quartel. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o crime era impossível, já que a quantidade de droga encontrada com o réu, que prestava serviço militar ob… Veja a matéria

Enquanto a Justiça não fustigava e punia políticos e corruptos, nada existia contra ela. A partir do momento em que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentár… Veja a matéria original