Um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, permanecer com a guarda de um bebê de dez meses encontrado abandonado quando tinha apenas 17 dias. Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias pa… Veja a matéria original no […]
Casal gay consegue no STJ manter guarda de bebê encontrado na rua Leia mais »
“Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O argumento foi usado para suspender a execução provisória de réu condenado em segunda instância, mas com … Veja a matéria original no Portal Consultor
Prisão antecipada é política inconstitucional, afirma Lewandowski Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República está em “estado de putrefação e de degradação”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sessão da 2ª Turma do STF, nesta terça-feira (12/9), o ministro criticou a forma como o Ministério Público Federal negocia as delações premiadas, usan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR está em "estado de putrefação e de degradação", diz Gilmar Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se cabe ação rescisória contra decisão de arbitramento de honorários de sucumbência. O recurso que discute a tese foi pautado para o dia 20 de setembro, próxima reunião da Corte Especial. Corte Especial vai definir se cabe ação res… Veja a matéria original no Portal
STJ vai discutir cabimento de rescisória para reduzir honorários Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (12), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo na próxima segunda-feira (18). Dodge veio entregar pessoalmente o convite para a cerimônia de sua posse, que acontece no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral
Nova procuradora-geral da República entrega à presidente do STF convite para sua posse Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas que veio defender a preservação da Amazônia e o combate à corrupção. Estiveram com a ministra a produtora cultural Paula Lavigne, os atores Christiane Torloni, Susana Vieira, Victor Fasano, Jorge Pontual e Luiz Fernando Guimarães
Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF Leia mais »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP/MT) das acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, previstos no artigo 288 do Código Penal (CP), e no artigo 90 da Lei 8.666/1993, respectivamente. Em outra acusação, pelos mesmos delitos, o colegiado decretou a prescrição da
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de pena para tráfico de drogas em razão do uso de transporte público. A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a interpretação da lei de modo a aumentar a
1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso (agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-diretor da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo, contra a divulgação dos vídeos e áudios de seu depoimento feito ao Ministério Público Federal (MPF), em acordo de colaboração premiada. Os
1ª Turma mantém público depoimento de ex-diretor da Odebrecht ao MPF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12/9) se delações premiadas são suficientes parar recebimento de denúncia. A discussão foi proposta na 2ª Turma pelo ministro Dias Toffoli, que votou para rejeitar denúncia conta o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) por corrupção passi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF discute se delação é suficiente para recebimento de denúncia Leia mais »
