O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) a abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, para investigação de suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. O novo inquérito, requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7123, envolve
Ministro Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra o presidente Michel Temer Leia mais »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13) pedido do presidente da República, Michel Temer, para suspender andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até que sejam analisadas supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. O pedido foi encaminhado ao Plenário pelo relator da matéria,
A norma que passou a restringir o acesso de beneficiários a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi suspensa. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que cassou a regra estipulada em processo administrativo pelo Tribunal de Contas da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro suspende ato que restringiu política de reforma agrária Leia mais »
Novo ministro substituto ocupará vaga deixada por Tarcisio Vieira, que foi empossado como efetivo. Divulgação/TSE O advogado Carlos Bastide Horbach tomará posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12/8), às 20h, no Salão Nobre da corte, em Brasília. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça Leia mais »
Pela primeira vez na história das Olimpíadas, os jogos de 2024, em Paris, deverão ter um programa de compliance. Embora as regras ainda não tenham sido apresentadas, o contrato para as Olimpíadas de 2028, em Los Angeles, divulgado em 31 de julho, já exige essas medidas. O item 13.2 do document… Veja a matéria original
Olimpíadas de 2024, em Paris, deverão ter programa de compliance Leia mais »
O advogado André Godinho e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga tomaram posse nesta terça-feira (12/9) no Conselho Nacional de Justiça. Eles ficam no colegiado até 2019. Veiga assume a vaga destinada a representante do TST. Godinho, que faz parte da bancada baiana d… Veja a matéria original no Portal
Representantes da OAB e do TST tomam posse no CNJ Leia mais »
Há cinco anos o Ministério Público Federal investiga um mercado de venda de sentenças em Brasília onde a especialidade dos negociadores é não entregar nada e embolsar o dinheiro. Nesta semana, o assunto voltou à pauta, com reportagem da revista Veja com mensagens trocadas entre uma advogada e o d… Veja a matéria original no
Nova suspeita de venda de sentença traz velhos conhecidos da PGR Leia mais »
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária da Segunda Turma, o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte Leia mais »
9h – Sessão do CNJ 15h15 – Audiência com Raquel Dodge, indicada ao cargo de procurador-geral da República Local: Gabinete da Presidência 16h – Encontro com a artista Paula Lavigne Local: Gabinete da Presidência 18h – Audiência com o deputado Rodrigo Maia e o deputado Rubens Bueno 19h30 – Jantar comemorativo de posse do conselheiro André
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (12) Leia mais »
