setembro 2017

Na coluna desta terça-feira, o especialista Mario Esequiel aborda a importância da comunicação com os diferentes agentes que se relacionam com o escritório de advocacia. Conhecer o interlocutor, escolher o veículo e a forma correta de se comunicar com cada um pode ser a chave de sucesso ou fracas… Veja a matéria original no Portal […]

Parafraseando Beto Guedes, quando entrou setembro, a boa nova andou nos campos do financiamento dos direitos fundamentais. Isso porque a concessão da medida cautelar na ADI 5.595 pelo ministro Ricardo Lewandowski, no dia 31 de agosto, trouxe sopro de esperança, a operar como um farol interpretati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal publicou na segunda-feira (11/9) o acórdão em que reconhece o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado. A corte concluiu o julgamento em fevereiro deste ano. Ministro Barroso defendeu a tese de que a indenização deveria ser paga em dias … Veja a matéria original no Portal Consultor

Há três anos, em 15 de setembro de 2014, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, proferiu isoladamente decisões liminares que concederam irrestritamente o famigerado auxílio-moradia a todos os juízes brasileiros no valor mensal de R$ 4.377,73. Desde então, o referido magistrado tem s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a massa falida do Banco Santos pague os honorários de advogados contratados por uma empresa incluída de ofício no polo passivo de demanda judicial, por sugestão do Ministério Público – e logo depois excluída. A controvérsia envolve uma … Veja a matéria original no Portal

Há um tempo já se constatou[1] que o Poder Judiciário — especificamente o Supremo Tribunal Federal — atua como uma espécie de pêndulo, ora mais próximo das garantias constitucionais do direito de defesa, ora maximizando o já especialmente fortalecido aparato estatal. De fato, a Constituição da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta segunda-feira (11/9) um recurso no Tribunal Regional Federal contra a condenação imposta ao petista em julho. Lula foi condenado no dia 12 de julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e… Veja a matéria original no

Um tribunal de contas não pode ser subordinado ao Legislativo, pois precisa ser independente e autônomo. Com essa tese, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda feita à Constituição do estado do Ceará, aprovada em agosto … Veja a matéria original no Portal

Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade. O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico