setembro 2017

*Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (11/9). Há crime de corrupção passiva quando um agente público (um procurador da República, um promotor de Justiça, um magistrado ou um delegado de polícia, por exemplo) aceita, no exercício de seu cargo, uma oferta de emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá à falência. As pessoas devem novamente aprender a tr… Veja a matéria original no

Uma petrolífera indenizará em R$ 25 mil a filha de um trabalhador por ter ignorado exames periódicos que apontaram a existência de um câncer. A reparação foi negada em primeiro grau, concedida em segunda instância e mantida no Tribunal Superior do Trabalho. O empregado atuava em navio da compa… Veja a matéria original no Portal

A permissão dada pelo Conselho Nacional do Ministério Público para que o MP desista da persecução penal em troca da confissão de suspeitos, em crimes sem violência ou grave ameaça, não foi bem recebida por operadores do Direito consultados pela ConJur. A possibilidade está delimitada em resolu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Decreto do Poder Executivo Federal 9.142/2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), foi alvo de inúmeras críticas de diversos setores da sociedade, sobretudo dos operadores do direito, cujas principais censuras podem ser assim sintetizadas: (i) usurpação da competênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O número de processos pendentes de execução de pena privativa de liberdade cresceu 5% em 2016 quando comparado ao ano anterior. Foram 985 mil processos em andamento para prender condenados, enquanto em 2015 tribunais brasileiros registraram 939 mil casos nessa situação (46 mil a menos). No sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

I. Introdução Ainda nos meus primeiros raios de estudo de Direito, após um seminário acadêmico abordando as mudanças promovidas no Código de Processo Civil por várias leis, alcancei no corredor um dos maiores processualistas brasileiros que, nos bastidores, tinha sido um dos autores intelectuais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo sem prometer emprego, selecionar candidatos a modelo para encaminhar a algumas agências profissionais demonstra intermediação de mão de obra. Assim entendeu o juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, ao condenar uma agência e seu proprietário por permitirem a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Antes de iniciar o arrazoado do presente artigo, destaco que não defendo qualquer uma das pessoas envolvidas na colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, controladora da empresa JBS. O artigo tem como único objetivo subsumir um caso concreto em voga a discussão de caráter eminentemente ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entrevista concedida pela escritora Scholastique Mukasonga, autora do livro Nossa Senhora do Nilo, à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), qua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico