setembro 2017

Entrevista concedida pela escritora Scholastique Mukasonga, autora do livro Nossa Senhora do Nilo, à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), qua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O sistema de franchising no Brasil teve início na década de 1960. Naquela época, o sistema se baseava simplesmente na transferência de conhecimento (know-how). De lá para cá, todavia, muita coisa mudou. Na década de 1990, houve um expressivo crescimento do setor, decorrente do aprimoramento das t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De início, é preciso dizer que a ciência do Direito é caracterizada por diversas normas, princípios e valores que permitem interpretações diversas sobre um mesmo fenômeno real. Faz parte do Direito. Não se trata de ciência “exata”, que enseja um único resultado lógico para determinados problemas,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais depois de ter ofendido um médico no Facebook. A decisão é do 12º Juizado Especial Cível de Manaus. A paciente procurou um hospital público para trocar seu gesso, mas o médico informou que esse tipo de procedimento dev… Veja a matéria

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ao presidente Michel Temer (PMDB) uma minuta de projeto de lei para modificar a Lei 11.101/2005 e tentar acelerar a recuperação judicial de empresas. O texto ainda não foi divulgado, mas já foi entregue a Temer e a ministros durante almoço no … Veja a matéria original no

Não cabe mandado de segurança para aplicar efeito suspensivo a recurso movido contra decisão que revogou prisão preventiva de réu ou deferiu algum benefício na execução criminal. Mesmo com esse entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, a corte continua recebendo demandas nesse s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

* Editorial publicado na edição deste domingo (10/9) com o título “O custo Janot”. Na segunda-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu aquilo que o Brasil já sabia há um bom tempo: a existência de fatos gravíssimos envolvendo a delação da JBS. Imediatamente após a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Órgãos vinculados aos três Poderes devem se adequar aos limites financeiros definidos pelo Executivo. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar pedido de liminar para aumentar repasses à Defensoria Pública da Paraíba. Para a Associação Nacional dos Defen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Exército Brasileiro não pode restringir a participação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público em seleções para o serviço militar temporário. Esse tipo de restrição é inconstitucional por extrapolar o caráter regulamentar, lesar interesses sociais e ofender o princípio da isonom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A falta de elemento consistente de que o ex-procurador Marcelo Miller participou de organização criminosa impede sua prisão. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder apenas em parte pedido da Procuradoria-Geral da República. Para Fachin, MPF não aprese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico