A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28/9) relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen faz lista com 24 decisões relevantes do STF em sua gestão Leia mais »
Revista Justiça O tema desta sexta-feira é o Dia Internacional do Idoso, celebrado no próximo 1º de outubro. Além de detalhes sobre a data comemorativa, o Revista aborda a violência contra o idoso. A assessora técnica da Associação dos Idosos do Brasil Marli Fernandes de Assis e a defensora pública especializada no atendimento à pessoa
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29) Leia mais »
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), às condenações anteriores por abuso de poder, com trânsito em julgado,
Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer favorável ao orçamento de R$ 46,8 bilhões para as cortes do país em 2018. O Plenário avaliou propostas por tribunais que integram o chamado Poder Judiciário da União, incluindo a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Federal, o Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor
CNJ aprova orçamento de R$ 46,8 bilhões para o Judiciário da União Leia mais »
Juízes que emprestam cartão digital, login e senha para servidores usarem de forma rotineira no serviço jurisdicional violam deveres da magistratura, por terceirizarem suas tarefas a funcionários. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (27/9), ao a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz é acusado de dar cartão digital para servidor assinar decisões Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147567, impetrado em favor do vereador de Iguaba Grande (RJ) Jefferson Ferreira Martini (PTC), conhecido como Jeffinho do Gás, preso preventivamente sob a acusação de ser mandante do homicídio do empresário Carlos Henrique de Souza Ferreira, em janeiro
Mantida prisão preventiva de vereador de município fluminense acusado de homicídio Leia mais »
A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). A entidade alega que a norma apresenta vício de iniciativa legislativa e estabelece competências de trânsito às guardas municipais, o que violaria a Constituição Federal. Na
Associação questiona lei que dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de I.W. contra a sua prisão, decretada em julho pela suposta prática do delito de estelionato. Relator do Habeas Corpus (HC) 148083, o ministro não constatou, no exame preliminar do caso, ato que configure constrangimento ilegal no decreto de
Indeferida liminar contra prisão de empresário acusado de estelionato em SP Leia mais »
A Defensoria Pública de São Paulo impetrou nesta quinta-feira (28/9) um conjunto de 30 pedidos de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça estadual para arquivar ações penais contra mulheres acusadas criminalmente de terem praticado aborto. Os pedidos envolvem todos os processos identificados no e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria de SP pede fim de ações contra mulheres que abortaram Leia mais »
É abusiva a greve deflagrada enquanto a negociação coletiva ainda se encontra em andamento. Esse foi o entendimento aplicado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ao declarar abusiva a greve feita por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST revoga liminar e reconhece abusividade de greve dos Correios Leia mais »
