A operação “lava jato” tem como principal pilar uma avalanche de delações premiadas de políticos e ex-executivos de empreiteiras e da Petrobras. Agora, com a possível revisão da colaboração de Joesley Batista, anunciada por Rodrigo Janot, a falta de critérios objetivos para definir o que pode ser… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos Leia mais »
Quantas vezes almejamos essa posição, esse status. Pensou nisso? Pois esqueça. Se você ainda é da era que acredita que o bom gestor é aquele que se mantém intacto, expondo gloriosamente o cargo que ocupa, tudo proveniente de um cartão de visitas, de boas recomendações e de um currículo invejoso, … Continue lendo no portal
Alessandra Magalhães: Habilidades do gestor jurídico corporativo Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34563, em que a empresa Pecém Agroindustrial Ltda. sustentava que o procedimento de demarcação da Terra Indígena Lagoa Encantada, de ocupação tradicional da etnia Jenipapo-Kanindé, no Município de Aquiraz (CE), teria desrespeitado os
Revista Justiça O Revista começa com o quadro Direito Constitucional e o tema “Cassação de direitos políticos”. Quem explica o assunto é o juiz federal e professor Dirley da Cunha Junior. Participa conosco também, nesta quarta-feira, o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck, no quadro Compreender Direito, dando continuidade ao “Positivismo Jurídico”. Já no
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6) Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta terça-feira (5) nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F. Na nota, a ministra cobra apuração rápida e transparente dos fatos. Informa que pediu
Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F Leia mais »
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil pelo juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que dá apoio às mulheres vítimas de violência doméstica ameaçadas de morte. Quem traz detalhes do assunto
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (7) Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a decisão, o valor mínimo repassado por aluno em cada
STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007 Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 147541 para assegurar ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, o direito de não comparecer à audiência marcada para a tarde desta quarta-feira (6), perante o juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, referente a processo sobre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 27605 para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou o afastamento de Rodrigo Busato do cargo de secretário de Comunicação do Município de Canoas (RS). Rodrigo foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos
Ministro suspende afastamento de secretário de Comunicação de Canoas (RS) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão tomada na Petição (PET) 6997 e determinou que as cópias dos depoimentos dos colaboradores João Santana, Monica Moura e André Luís Reis de Santana sobre a campanha eleitoral de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012 sejam remetidas à Justiça
Delações que citam campanha de Fernando Haddad são remetidas à Justiça Federal de SP Leia mais »
