setembro 2017

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, expressou total concordância com as providências da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, que ontem cobrou investigação sobre os fatos relatados na segunda-feira (4) pelo procurador-geral da República acerca de áudio que integra o […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para aprimorar procedimentos de

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5770, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar alteração promovida na Constituição tocantinense que trata de modalidade de crime de responsabilidade atribuível ao chefe do Executivo estadual. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. Marcelo Miranda alega que a

14h – Sessão plenária do STF Postado originalmente no portal do Tribunal Superior Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146966, impetrado pela defesa do técnico de som Cícero Adriano Lucena da Silva, condenado à pena de 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado da universitária Débora Regina Leme dos Santos, ocorrido

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146214, por meio do qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando César Magalhães Reis buscava revogar sua prisão preventiva, decretada diante da acusação de lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado, em outra ação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34563, em que a empresa Pecém Agroindustrial Ltda. sustentava que o procedimento de demarcação da Terra Indígena Lagoa Encantada, de ocupação tradicional da etnia Jenipapo-Kanindé, no Município de Aquiraz (CE), teria desrespeitado os

Revista Justiça O Revista começa com o quadro Direito Constitucional e o tema “Cassação de direitos políticos”. Quem explica o assunto é o juiz federal e professor Dirley da Cunha Junior. Participa conosco também, nesta quarta-feira, o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck, no quadro Compreender Direito, dando continuidade ao “Positivismo Jurídico”. Já no

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta terça-feira (5) nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F. Na nota, a ministra cobra apuração rápida e transparente dos fatos. Informa que pediu

A Aids atinge pessoas de qualquer idade, classe social, sexo, cor ou religião. Depois de um pico em 1997, o número de pessoas infectadas pelo vírus HIV diminuiu bastante. A expectativa de vida para quem tem o vírus aumentou. O que causou esse sucesso? A professora de Direitos Humanos Aline Oliveira e a diretora do