A emenda constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4/10) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (5/10).
Aprovada na terça-feira (3/10) no Senado, a Pr…
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