outubro 2017

Para a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o oferecimento de denúncia por homicídio doloso oferecida por promotor que não esteja vinculado ao Tribunal do Júri não provoca nulidade do processo. Por maioria de votos, os ministros negaram em sessão desta terça-feira (3/10) Habeas Corpus ajuizado c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um estudo feito por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral aponta que a permissão para candidaturas avulsas nas eleições de 2018 comprometeria “totalmente” a segurança do pleito. O documento foi encaminhado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a todos integrantes do Supremo Tribunal F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Néfi Cordeiro ficará na presidência da 6ª Turma até outubro de 2019. STJ O ministro Nefi Cordeiro assumiu nesta terça-feira (3/10) a presidência da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal. Cordeiro exercerá o cargo até outubro de 2019, em substituição ao mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Deixar de comunicar o consumidor sobre a inclusão em cadastro de restrição ao crédito só rende indenização moral se o nome já não tinha sido incluído de forma regular em outra ocasião. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que rejeitou ação ajuiz… Veja a matéria original

Um juiz federal de Louisiana, nos EUA, decidiu que o movimento da causa negra Black Lives Matter, contra a violência policial, e sua hashtag #BlackLivesMatter não são entidades com “capacidade para serem processadas”. E que um dos líderes do movimento também não pode ser responsabilizado pelo fer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Você precisa de alguém que te dê segurança/ Senão você dança, senão você dança.” (Segurança, Engenheiros do Hawaii) No dia 17 de setembro, Fernando Gabeira assim começava sua coluna dominical no jornal O Globo: “Nas circunstâncias nacionais, parece uma heresia lembrar que está chegando a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico