Atividade que envolve muitas horas de estudo, prática e dedicação, a música é importante aliada no processo de reintegração do preso, fortalecendo seus valores pessoais e sociais. Ao mesmo tempo, ao promover regularmente o aperfeiçoamento musical, o condenado adquire conhecimentos profissionais q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Participação em coral pode ser computada para remição de pena Leia mais »
O senador Aécio Neves e o PSDB ajuizaram, nesta segunda-feira (2), Mandados de Segurança (MS 35230 e 35231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 1ª Turma que afastou o senador Aécio de suas funções públicas e ainda determinou seu recolhimento domiciliar noturno. O parlamentar pede que a decisão seja suspensa até o
Senador Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 148314) para que seja restabelecida decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Segundo o ministro, “justifica-se a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário, haja vista a informação de que, constantemente, faltam, no sistema médico prisional, os medicamentos necessários
Restabelecida decisão que determinou prisão domiciliar de Abdelmassih Leia mais »
O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a declaração de constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O pedido consta na
* Este texto é um resumo do artigo original, que pode ser acessado aqui. O Supremo Tribunal Federal vem analisando as denúncias em desfavor dos parlamentares no âmbito da operação “lava jato”. Questão intrigante e de alto relevo é saber se a delação premiada, por si só, configura indício de au… Veja a matéria original
Machado: Prova que corrobora delação é imprescindível para denúncia Leia mais »
Os R$ 749 pagos como anuidade pelos advogados mineiros à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado não serão reajustados em 2018. O último aumento, de 13%, ocorreu em 2016, quando a quantia cobrada pela OAB-MG era a 15ª mais cara do Brasil. Neste ano, a seccional ocupa a vice-liderança… Veja a matéria
2ª mais barata do país, anuidade da OAB-MG não será reajustada Leia mais »
Autor do livro Justiça de Transição: Contornos do Conceito, o professor da Universidade Federal de São Paulo Renan Quinalha explica, em aulas on-line, como a Justiça de transição cria respostas legais para confrontar os abusos de regimes totalitários. Divulgação Quinalha analisa com pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Professor da Unifesp explica uso da lei contra o totalitarismo Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em Teses. Nele é possível ver as teses e os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento. Entr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais Leia mais »
A prorrogação dos prazos de adesão aos programas Especial de Regularização Tributária e de Regularização Tributária Rural foi oficializada nesta segunda-feira (2/10) pela Receita Federal com a publicação das instruções normativas 1.748 (Pert) e 1.749 (PRR) no Diário Oficial da União. Adesões… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita oficializa prorrogação dos prazos de adesão ao Pert e ao PRR Leia mais »
O auxílio-educação a membros do Ministério Público viola o modelo de remuneração por subsídio imposto aos membros do MP pelo artigo 39, parágrafo 4º, combinado com o artigo 128, parágrafo 5º da Constituição Federal. Esse foi o argumento apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao pedir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR tenta derrubar auxílio-educação a membros do MP do Rio Leia mais »
