O Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aprovou, nesta quinta-feira (5/10), a substituição do atual sistema processual da corte (Apolo) para o sistema eproc, desenvolvido e usado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS). Em seu relatório propondo a mudança,… Veja a matéria original no Portal […]
TRF-2 aprova substituição do sistema de processo eletrônico Leia mais »
Revista Justiça O programa começa falando sobre os aspectos do casamento civil. E quem responde às questões é a Dra. Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo. Vamos falar ainda sobre postagens e críticas em redes sociais que podem levar à demissão por justa causa. Quem aborda esse assunto é o Dr.
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Leia mais »
O sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, o Sindicom, não conseguiu trancar o inquérito em que se investiga a distribuição de dossiês com acusações contra a Refinaria de Manguinhos. Tanto o Ministério Público quanto a 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ determina prosseguimento de inquérito que investiga Sindicom Leia mais »
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, por ele ter conduzido audiências carregando uma arma de fogo. Na petição, a entidade relata que o advogado da causa se se… Veja a matéria
OAB-GO vai ao CNJ contra juiz que fez audiência com arma na cintura Leia mais »
Preso nesta quinta-feira (5/10), na favela da Rocinha, um dos filhos do pedreiro Amarildo Gomes da Silva, que tem o mesmo nome do pai, ainda não passou por audiência de custódia, mesmo após 24 horas de sua detenção. Ele foi levado há pouco para fazer exames no IML e permanecerá custodiado até … Veja a
Preso há um dia, filho de Amarildo não teve audiência de custódia Leia mais »
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5787, na qual questiona diversos dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. A lei é resultado da conversão da Medida Provisória
Partido questiona constitucionalidade de nova lei sobre regularização fundiária Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 148119, por meio do qual a defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP), apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), questionava a proibição de visitas íntimas nos presídios federais para chefes de organizações criminosas. Entre outros
HC é inviável para pleitear direito de receber visita em prisão, decide ministro Leia mais »
A falta de fundamentação em uma decisão, levou o desembargador Fábio Podestá, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a suspender uma prisão civil por dívida de alimentos. A decisão que decretou a prisão simplesmente se limitou a dizer que “a justificativa apresentada não exime o executado de cum… Veja a matéria original no Portal
Revogada prisão por dívida de pensão decretada sem fundamentação Leia mais »
Nesta sexta-feira (6), o arquiteto George Miller visitou as instalações do Supremo Tribunal Federal. Ele integra a equipe de I.M. Pei, famoso e premiado arquiteto norte-americano de origem chinesa que, entre outras obras, assinou a Pirâmide do Louvre e a Galeria Nacional de arte de Washington. Miller é sócio do escritório nova-iorquino Pei Cobb Freed & Partners. “Era um
Arquiteto da equipe de I.M. Pei, que projetou a Pirâmide do Louvre, visita o Supremo Leia mais »
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5785), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que restringe o exercício da advocacia
