O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que jornalista que divulga material sigiloso comete crime. Em entrevista publicada na edição deste domingo (29/10) do jornal O Globo, o magistrado criticou os vazamentos de delações premiadas e defendeu a punição das autoridades… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jornalista que divulga dado sigiloso comete crime, diz Moraes Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reuniu 12 ações cíveis originárias que tratam de questões relativas ao projeto de transposição do Rio São Francisco e, declarando a incompetência da corte para julgar a matéria, determinou a remessa dos processos para a 3ª Vara Federal da Seçã… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF remete ações sobre transposição do São Francisco para Sergipe Leia mais »
Uma professora contratada pelo regime de dedicação exclusiva pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi condenada a devolver R$ 290 mil aos cofres públicos porque também atendia pacientes em um consultório particular. A decisão foi tomada pela 10ª Vara Federa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Docente é condenada por descumprir regime de dedicação exclusiva Leia mais »
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorre para obter documentos. De acordo com o Provimento 61, da Corregedoria, publicado na quarta-feira (18/10), a requisição de informação feita ao tabelião deve vir acompanhada do número de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria define exigências para pedir documento em cartório Leia mais »
Um estudante que falsificou o diploma de graduação para conseguir emprego antes da formatura teve negado seu pedido de anulação da expulsão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Segundo a decisão, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o direito social à educação não pode… Veja a matéria original no Portal
TRF-4 mantém expulsão de universitário que falsificou diploma Leia mais »
Por estar exposto diariamente a ambiente de trabalho extremamente perigoso, um agente de disciplina contratado pela terceirizada que administra o presídio de segurança máxima do Agreste, em Girau do Ponciano (AL), vai receber adicional de periculosidade. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Agente terceirizado de presídio consegue adicional de periculosidade Leia mais »
*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (29/10) do jornal O Globo, com o título “Advocacia em tempos de cólera”. Recentemente, ao falar para uma plateia de aproximadamente 700 estudantes da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), ressaltei a importância do processo penal democrá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Técio Lins e Silva: Combate ao crime não pode flexibilizar direitos Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (27/10) o extrato do convênio entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Receita Federal que unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. Segundo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia Leia mais »
A Defensoria Pública da União ajuizou ação cível originária no Supremo Tribunal Federal contra a União, os estados e o Distrito Federal para que dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da função, ou executados em razão dela, sejam indenizados em R$ 100 mil. A ação, ass… Veja a matéria original no Portal
DPU pede indenização a familiares de agentes mortos em serviço Leia mais »
*Texto originalmente publicado neste domingo (29/10) como editorial do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Sinais de arbítrio”. Conforme se desenvolve, o processo de combate à corrupção no Brasil vai acumulando seus paradoxos e contradições. De um lado, notam-se claros sinais de um arref… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Folha de S.Paulo: Sinais de arbítrio na luta contra a corrupção Leia mais »
