outubro 2017

Disponibilizar informações sobre processos trabalhistas por meio de sistema de busca na internet viola direitos do trabalhador. Assim, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibiu, por maioria, o site Jusbrasil de veicular qualquer informação sobre processos trabalhistas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na decisão, o desembargador José Leone Cordeiro Leite, que… Veja a matéria original

Para que o jus positum — Direito Positivado, a ser observado por todos — possa ser aplicado, necessário se faz sua interpretação. Vários fatores, de diferentes naturezas, são levados em conta para a interpretação da lei. Um dos aspectos importantes, embora muitas vezes descurado, é o impacto econ… Veja a matéria original no Portal Consultor

De quando em vez faço auscultamentos. Desta vez, estávamos quatro professores no saguão de um hotel. Uma moça estudava perto de nossa mesa. Falávamos de Direito, o que fez com que ela nos indagasse se éramos professores de Direito. Disse que estava estudando para uma prova e, para tal, ouvia no i… Veja a matéria

Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem contar construções, instalações e melhoramentos), mesmo quando o contribuinte não apresenta documentos específicos. Assim entendeu a 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Reforma Trabalhista, tão anunciada como a solução para o fim do alto nível de desemprego, foi aprovada com a sanção presidencial da Lei 13.467/17, que entrará em vigor no nosso sistema jurídico a partir de 11 de novembro deste ano. Particularmente, considero que não será por meio de lei que … Veja a matéria

Com a Medida Provisória 784, o Banco Central teve importante espaço para aperfeiçoar a Lei 6.024, de 1974, que rege a liquidação extrajudicial. Começam a ser eliminados obstáculos contra soluções eficientes de pagamento aos credores. A liquidação extrajudicial é o regime de insolvência aplicáv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito nesta quarta-feira (4/10) para presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2018-2019. Para a Vice-Presidência, foi escolhido o desembargador Lourival de Jesus Serejo. Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é o nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convidou todos os integrantes da corte e os chefes do Legislativo e do Executivo para comemorar os 29 anos da promulgação da Constituição Federal. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 11h, no STF. Cármen Lúcia convidou c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico