LANÇAMENTO Nesta quarta-feira (29/11), às 18h, no TJ-RJ. O evento é aberto ao público. A ConJur lança nesta quarta-feira (29/11) a edição 2018 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. A cerimônia começa às 18h, no foyer do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, com a presença do presidente da … Veja a matéria original […]
ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro nesta quarta, no TJ-RJ Leia mais »
A situação tem sido cada vez mais corriqueira na Justiça Criminal: alguém é denunciado por um crime e, em Resposta à Acusação, arrola suas testemunhas, dentro do limite legal. Em seguida, na decisão que ratifica o recebimento da denúncia, o magistrado determina a intimação da defesa para que expl… Veja a matéria original no Portal
Opinião: É ilegal obrigar defesa a informar o que dirão testemunhas Leia mais »
A reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, revogou o §1º do artigo 477 da CLT que tratava da obrigatoriedade da homologação da rescisão dos contratos de trabalho com prazo de vigência superior a um ano. A homologação com a assistência do respectivo sindicato da categoria ou em… Veja a matéria original
Bossolan: TST deve rever orientação sobre homologação trabalhista Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Estadual do Rio Grande do Norte dos autos de processo em que foi apresentada denúncia contra juiz aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, a prerrogativa de foro é deferida unicamente em razão do cargo ou
Ministro remete à 1ª instância processo penal contra juiz aposentado compulsoriamente Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos abordar o tema "Inviolabilidade do sigilo telefônico de acordo com os preceitos constitucionais". Quem participa desta edição é o advogado Marcus Vasconcellos, especialista em Direito Constitucional e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). O programa traz também as ações na Justiça envolvendo o
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29) Leia mais »
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS) 32788, por meio do qual o ex-senador Demóstenes Torres pede a nulidade da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele
Suspenso julgamento de ação que questiona PAD aberto pelo CNMP contra Demóstenes Torres Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico que havia imposto a Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso. O relator analisou pedido da defesa de Job, no qual enfatizou que ele está
A Advocacia-Geral da União anunciou acordo sobre processos que envolvem os índices de correção monetária dos planos econômicos para poupadores durante as décadas de 1980 e 1990. Apesar de ter convocado a imprensa para entrevista nesta terça-feira (28/11), o documento ainda não foi concluído e nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU anuncia acordo sobre planos econômicos mesmo sem fechar detalhes Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Estado de São Paulo em disputa com a refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro, quanto à renovação da inscrição da empresa no fisco estadual paulista. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1060488, a maioria dos ministros entendeu que a negativa da renovação
Negativa de inscrição à refinaria de Manguinhos é sanção política, diz 1ª Turma Leia mais »
Nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu questão de ordem na Ação Penal (AP) 991 para absolver o senador José Aparecido dos Santos, conhecido como Cidinho Santos (PR-MT), do crime de fraude a licitação. A decisão fundamentou-se no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição
2ª Turma restringe ação penal contra senador Cidinho Santos a desvio de rendas públicas Leia mais »
