novembro 2017

O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, da Justiça de Goiás, concedeu tutela de urgência cautelar proibindo a ex-mulher de um funcionário público de comparecer ao novo casamento dele. A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento am… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.467/2017, com início de vigência em 11 de novembro de 2017, instituiu a chamada “Reforma Trabalhista”[1]. A par dos intensos debates a respeito do tema, é imperioso analisar o mencionado diploma legal no contexto da natureza jurídica dos direitos trabalhistas, segundo as diretrizes co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O mundo dos negócios está exigindo uma nova postura do Poder Judiciário, pois os jurisdicionados não querem mais a simples a interpretação de textos legais na análise dos seus casos: passaram a exigir que os julgadores conheçam o mercado nos quais suas empresas se inserem. Esta “revolução sile… Veja a matéria original no Portal Consultor

O relator da Comissão Mista Especial sobre Lei Kandir apresentou, no dia 31 de outubro, seu relatório e minuta de projeto para alteração da Lei Complementar 87/1996 (LC 87). Como sabido, a Comissão, instalada em 9 de agosto, tem a missão de propor lei complementar que dê cumprimento aos mandament… Veja a matéria original no

O fundo Societé Mondiale, liderado pelo empresário Nelson Tanure, criticou o plano alternativo de recuperação da gigante das telecomunicações Oi, do qual é acionista. Segundo comunicado enviado pelo grupo, o esboço de plano apresentado por Moelis & Company, FTI e G5 Evercore,faz com que seus subs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta semana entre dois feriados, Finados e Proclamação da República, a Câmara dos Deputados vai fazer um esforço concentrado: estão marcadas sessões de votação de segunda (6/11) a sexta-feira (10/11). Na pauta estão sete medidas provisórias, todas já trancando os trabalhos das sessões ordinárias… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de uma operadora de plano de saúde rever, posteriormente, a decisão pela qual negou o pagamento de uma cirurgia para retirada de um nódulo não muda o fato de a paciente ter sido obrigada a pagar pelo procedimento. Assim, são legais o auto de infração e a multa imposta pela Agência Nacional… Veja

Brasileiros que foram para Buenos Aires neste fim de semana discutir política e corrupção na América Latina, em evento organizado por Eugenio Raúl Zaffaroni, se impressionaram com as semelhanças na situação política e jurídica entre a Argentina e o Brasil. Na última sexta-feira (3/11), o ex-vi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será homenageada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta segunda-feira (6/11). Ela receberá a premiação Hors-Concours do 6º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Premiação Hors-Concours será entregue no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária demitida por justa causa por apropriação indevida de cheques de clientes do Banco Santander. Os cheques eram depositados em contas de seus familiares para posterior saque. Assim, ficou mantida decisão do Tribunal Regiona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico