novembro 2017

Rezek dará aula inaugural na Escola de Liderança da OAB-SP

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek vai dar uma aula inaugural na Escola de Liderança e Cidadania da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento ocorre nessa segunda-feira (6/11), às 10h, na sede da OAB-SP. A proposta da escola, criada em julho d… Veja a matéria original no Portal […]

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Temer tenta incentivar venda de ativos de empresas mistas

Decreto de Temer cria caminho para administradores liquidarem ativos de empresas de economia mista. Marcos Corrêa Com um decreto publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (3/11), o governo Michel Temer tenta incentivar a venda de ativos de empresas de economia mista, como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Luiz Fux defende usar provas obtidas a partir da delação da JBS

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal reveja a delação da JBS se futuramente entender que o acordo tem vícios, as provas obtidas a partir da colaboração não estão contaminadas e devem ser preservadas, disse o ministro Luiz Fux, em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S. … Veja a matéria original

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Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é abusiva

Demitir uma funcionária por ela ter trocado um produto comprado na própria loja sem apresentar o cupom fiscal é uma medida exagerada. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de uma rede de lojas de roupa contra condenação ao pagamento de reparação por d… Veja a matéria original

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Assessores têm papel essencial no nosso sistema de Justiça

O sistema de Justiça do Brasil, antes de 1988, assemelhava-se ao da maioria dos países. Primeira instância representada por varas judiciais. Segunda instância exercida por tribunais de Justiça (em alguns estados, também de alçada), tribunais regionais do Trabalho (poucos) e um Tribunal Federal de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Lei permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro

O dano, como sabemos, consiste em uma lesão a um interesse juridicamente protegido, quer seja a destruição ou deterioração de uma coisa inanimada, quer seja a ofensa à integridade física ou moral de uma pessoa. Na relação paterno-filial os pais podem provocar danos à integridade física e moral do… Veja a matéria original no Portal

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Entrevista: Alexandre Zavaglia Coelho, advogado e diretor do IDP-SP

Quase 50 anos depois da estreia do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, em 1968, é difícil não imaginar algo que a tecnologia não seja capaz de fazer. Mas de dois anos para cá, com a popularização do processamento de grandes volumes de dados, boa parte do que se imaginou durante os anos 1960 é

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Caio Figueiroa: Agência reguladora deve evitar parâmetros abstratos

Há uma tendência metafísica dos administrativistas em acreditar no controle tal como uma divindade, capaz de beatificar todos os atos administrativos espúrios, canonizar agentes públicos que sempre cumprem com seus deveres eclesiásticos de submissão, e, de vez em quando (por que não?) realizar al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Caixa também responde por atraso do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal responde solidariamente por atrasos em obras do programa Minha Casa Minha Vida. Isso porque, além de financiar os valores a serem pagos pelos compradores, o banco também é responsável por verificar a execução das obras pelas construtoras. Esse foi o entendimento da 3ª… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Erminio Lima: Juízes do Trabalho atacam reforma por interesses deles

É fácil amar a humanidade; difícil é amar o próximo. Nelson Rodrigues Acompanhei, acompanho, participei e participo efetivamente dos debates sobre a prestação de serviços a terceiros, terceirização, no Congresso Nacional, pelo menos desde de 1986, quando o Tribunal Superior do Trabalho,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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