novembro 2017

O atraso do INSS para emitir carta de aposentadoria especial não pode impedir a inclusão de empregado em Plano de Incentivo à Demissão Voluntária que tinha como alvo os funcionários já aposentados que continuavam trabalhando. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Meu amigo, nobre colega, perdemos Emília Viotti da Costa. 89 anos, boa parte deles na luta pela democracia e pela cidadania. Viu a notícia? Não, não é jurista, nem doutrinadora, nem juíza de alguma comarca de relevo. Ministra do STJ? Tampouco. Integrante da Operação “lava jato”? Passou longe. Já … Veja a matéria original no

Entrevista concedida pela jornalista Yevgenia Albats ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A professora Emília Viotti da Costa, uma das principais historiadoras brasileiras, morreu nessa quinta-feira (2/11), em São Paulo, aos 89 anos, em decorrência da falência múltipla dos órgãos. Titular da cadeira de História da América Latina na Universidade de Yale, ela lançou, em 2001, o livro ST… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Chamou a atenção no noticiário nacional a polêmica manifestação da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, seguida de um pedido administrativo formal (já retirado), em que requeria o pagamento de seu subsídio para além do que prevê o teto constitucional. Contextualizando, a min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É legal a exigência de aulas em simulador de direção veicular nas autoescolas, decidiu, por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado no tribunal. Com a decisão, toda a Justiça Feder… Veja a matéria original no Portal Consultor

A ladainha se repete com alguma frequência: todos os juízes do país estão sujeitos a um código de ética, menos os ministros da Suprema Corte dos EUA. Isso gera situações de aparentes conflitos de interesse, mas os ministros não se declaram impedidos ou suspeitos. Por isso, vem aumentando a pre… Veja a matéria original no

A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da magistratura e opiniões gerais divulgadas, as empresas se preocupam com o fato de como ficará quanto à efetiva possibilidade de alteração segura no custo da folha de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida será indenizada porque a homologação de sua rescisão foi feita sem assistência sindical. Os valores relativos à estabilidade serão pagos em relação à data do pedido de demissão até cinco meses depois do parto. A decisão é da Subseçã… Veja a matéria original no Portal