novembro 2017

Um sindicato de trabalhadores gráficos de Porto Alegre e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo em que a entidade solicitou o arresto de bens das companhias. O sindicato pretendia, segundo o processo, garantir recursos para o pagamento de ações trabalhistas … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Como em tudo na vida, prepare-se para o pior: parta do pressuposto de que o juiz irá condenar o acusado. Sempre. Preste atenção na sua atitude e comportamento para verificar se, e principalmente quando, é possível inverter o jogo[1]. A espera de um milagre é próprio de amadores. Será preciso ante… Veja a matéria original

A pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser impedida de celebrar contratos de parceria no Brasil? A questão decorre do que consta da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que, em seu artigo 23, estabeleceu o seguinte: “Art. 23 – O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica auto… Veja a matéria

A pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser impedida de celebrar contratos de parceria no Brasil? A questão decorre do que consta da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que, em seu artigo 23, estabeleceu o seguinte: “Art. 23 – O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica auto… Veja a matéria

Sob o argumento de que o pluripartidarismo a brasileira se tornou insustentável, bem assim de que muitas legendas são controladas a mão de ferro por seus dirigentes, que as utilizam para receber recursos públicos e comercializar tempo de televisão, a Emenda Constitucional 97/2017, ao conferir nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sob o argumento de que o pluripartidarismo a brasileira se tornou insustentável, bem assim de que muitas legendas são controladas a mão de ferro por seus dirigentes, que as utilizam para receber recursos públicos e comercializar tempo de televisão, a Emenda Constitucional 97/2017, ao conferir nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é possível reconhecer que duas empresas formam um grupo econômico com base apenas no fato de que elas têm os mesmo sócios. Com este entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de grupo econômico da Amadeus Brasil … Veja a matéria original no Portal Consultor

Na última semana, a comunidade jurídica testemunhou decisão controversa da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de considerar que o magistrado tem discricionariedade para aplicar, dentro da proporcionalidade, a causa de aumento de pena pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reforma trabalhista não muda o mercado da noite para o dia, chega a levar anos para fazer efeito. Além disso, essas mesmas mudanças, sozinhas, não recuperam economias. Assim, não se pode avaliar seus impactos em curto prazo. Essa é a opinião do professor português, Pedro Romano Martinez, direto… Veja a matéria original no Portal

Por ter sua titulação utilizada só para uma instituição de ensino conseguir reconhecimento do curso de Comunicação Social pelo Ministério da Educação, uma professora será indenizada em R$ 15 mil. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de primeiro e segundo gra… Veja a matéria original no Portal Consultor