novembro 2017

Um dos maiores ganhos que o Brasil terá com a entrada em vigência da Reforma Trabalhista, neste mês, é celeridade processual na Justiça do Trabalho. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, para quem o uso intensivo de meios extrajudiciais de… Veja a matéria original no Portal […]

A manutenção indefinida de medidas cautelares porque o inquérito está demorando para ser concluído é incompatível com a duração razoável do processo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, revogou medidas cautelares impostas a um grego tempor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O prazo para ajuizar ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao determinar que a regra deve ser aplicada a norma espec… Veja

Na última semana, a imprensa noticiou que dois ministros do Tribunal de Contas da União, acompanhados de suas respectivas mulheres, passaram um final de semana memorável em uma ilha paradisíaca, às custas do empresário Joesley Batista (o empresário, as empresas do grupo JBS e as atividades não ne… Veja a matéria original no Portal Consultor

O subtítulo desta coluna pode ser: Como salvar o Direito do Trabalho de seus predadores! Mais: A coluna é publicada no Dia de Finados… Ironicamente, esperamos que a reforma trabalhista não represente a morte do Direito do Trabalho… E nem da Justiça do Trabalho. Sem trocadilho, ao trabalho,… Veja a matéria original no Portal Consultor

Uma empresa que fala para uma funcionária terceirizada que vai contratá-la de forma direta e, depois da demissão, não cumpre o combinado, deve pagar indenização. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho, no caso de uma companhia que produz cimento no Paraná, obrigada a reconhecer o… Veja a matéria original no Portal Consultor

Estamos vivendo, no Brasil, situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que quer se consolidar, permanecer e progredir; para um Estado de Direito que promete “o império do direito”; “um estado de direitos fundamentais”; “que observará o princípio da justa medida”; “que garantirá o princ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao contrário de visões equivocadas de alguns, a atuação dedicada e o alcance social da magistratura são os principais aliados e argumentos em sua defesa e de seus direitos, como melhores condições de trabalho e de segurança, reconhecimento e valorização da carreira. É o que reafirmam dados estatí… Veja a matéria original no Portal Consultor

O pedido do publicitário Ramon Hollerbach para desconstituir parte de sua condenação na Ação Penal 470, o mensalão, teve seu seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Hollerbach foi condenado a mais de 27 anos de reclusão e 816 dias-multa pelos crimes de peculato,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça de São Paulo vai instalar três novas varas dedicadas a Direito Empresarial: uma de falências e recuperações judiciais e duas de Direito Empresarial. Todas ficarão no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º/11) pelo corregedor-geral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico