O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a proibição de a joalheria Monte Carlos Joias fabricar, anunciar e vender uma coleção que, segundo decisão de primeira instância, teria sido copiada da concorrente, H.Stern. A 6ª Vara Empresarial do Rio determinou tutela de urgência para impor a … Veja a matéria original no Portal […]
Joalheria é proibida de vender coleção copiada de concorrente Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba deve assegurar o pagamento, sem limitação, de diárias a magistrados e servidores deslocados para trabalho em localidade diversa de onde estão lotados. A decisão, unânime, foi tomada em processo que tinha como requerente a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ suspende ato do TJ-PB que limitou pagamento de diárias a juízes Leia mais »
É impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em casos de violência doméstica. Foi esse o argumento utilizado pela maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para negar Habeas Corpus e manter a sentença de 20 dias de prisão aplicada a um homem que agre… Veja a matéria original
Pena alternativa não pode substituir prisão por violência doméstica Leia mais »
O Brasil padece de uma verdadeira epidemia de agressões contra a mulher, seja na seara de sua dignidade sexual, moral, física, psicológica ou patrimonial. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) surgiu para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como já anuncia seu artig… Veja a matéria original no Portal
Concessão de medida protetiva por delegado amplia direitos da mulher Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (1º/11) o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a Promotoria e instituições financeir… Veja a matéria original no Portal Consultor
Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro para Maluf Leia mais »
Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu desmembrar o processo, enviando para a pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin envia para Moro denúncia contra Eduardo Cunha e Geddel Leia mais »
Quando suspendeu as atividades do Instituto Lula, o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, decidiu sem fundamentar e sem apresentar qualquer prova ou indício que justificasse a medida. É o que diz o procurador regional da República José Cardoso Lopes para pedir que a… Veja a matéria original no Portal
MPF critica suspensão de ofício das atividades do Instituto Lula Leia mais »
Em Buenos Aires, nos dias 6 e 7 de novembro, acontece a 1ª Convenção Sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina. O evento reúne advogados, juízes e juristas latino-americanos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso fará a palestra de abertura e fala… Veja a matéria original no Portal
Evento em Buenos Aires reúne juristas para falar de corrupção Leia mais »
O debate que ministros brasileiros farão em Portugal sobre a reforma trabalhista terá transmissão ao vivo pela internet, quinta e sexta-feira (2 e 3/11). A conversa será veiculada pelo canal de YouTube do evento, promovido pela FGV Projetos, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e pela Un… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Debate internacional sobre Direito do Trabalho pode ser visto on-line Leia mais »
O debate que ministros brasileiros farão em Portugal sobre a reforma trabalhista terá transmissão ao vivo pela internet, quinta e sexta-feira (2 e 3/11). A conversa será veiculada pelo canal de YouTube do evento, promovido pela FGV Projetos, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e pela Un… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Debate internacional sobre Direito do Trabalho pode ser visto on-line Leia mais »
