Uma piada de gosto duvidoso envolvendo etnias não é, necessariamente, racista, julgou o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Ele trancou ação penal movida contra um professor acusado de racismo por, no Facebook, comparar uma cerveja escura a uma m… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Piada de gosto duvidoso não é crime, diz desembargador do TRF-2 Leia mais »
*Texto originalmente publicado nesta quarta-feira (1º/11) como editorial do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Os donos da verdade”. Dois recentes acontecimentos envolvendo membros do Ministério Público demonstram a existência de uma mentalidade abusiva no órgão que deveria, por força … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estadão: Não é o Ministério Público quem proclama a Justiça Leia mais »
A Convenção da Haia sobre Alimentos, acordo internacional que facilita pedidos de pensão alimentícia entre o Brasil e 39 outras nações, começou a valer nesta quarta-feira (1/11) no país. Os pedidos tramitarão no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministé… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo que facilita pedidos de pensão começa a valer no Brasil Leia mais »
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de suspeição do Ministério Público de Minas Gerais contra um juiz feito com base no histórico de julgados do magistrado. De acordo com decisão, o MP-MG acusou, sem quaisquer provas, o julgador de sempre decidir casos de reintegração de posse… Veja a matéria original no
STJ nega suspeição de juiz pedida com base em histórico de julgados Leia mais »
A legislação impõe apenas ao transportador de cargas, ainda que na condição de subcontratante, a responsabilidade por fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa não precisa fiscalizar caminhoneiro de transportadora Leia mais »
Os estados e os municípios recuperam, em média, R$ 7.291 ao final de cada processo de execução fiscal. Esse é o valor restituído aos cofres públicos na conclusão das ações judiciais que mais demoram a ser solucionadas pelo Poder Judiciário. Os números são do Conselho Nacional de Justiça. Cada açã… Veja a matéria original no
Execuções fiscais demoram seis anos e recuperam menos de R$ 8 mil Leia mais »
O Palácio do Planalto exonerou do cargo a secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Ela vai assumir uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos a partir de 2018. A saída do cargo, oficializada nesta q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Secretária dos Direitos Humanos do governo Temer é exonerada Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (1º) com os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça, Torquato Jardim, para discutir ações que viabilizem a implantação das chamadas “Associação de Proteção e Assistência aos Adolescentes em Conflito com a Lei (APAC-Juvenil)”, destinadas
O governo do Amazonas teve R$ 20 milhões de suas contas bloqueados para garantir o pagamento de salários atrasados de trabalhadores terceirizados da área da saúde. Cerca de 800 pessoas de quatro empresas terceirizadas estão sem receber os salários de junho a outubro de 2016. O bloqueio do valo… Veja a matéria original no Portal
Juiz bloqueia R$ 20 milhões do Amazonas para pagar terceirizados Leia mais »
Para não inviabilizar que o Flamengo jogue no Maracanã em 2018, a juíza Milena Angelica Drumond Morais, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu liminar impedindo que o consórcio que administra o estádio aumente o valor do aluguel. A proibição valerá até o fim da ação ou até que as partes ch… Veja
Juíza proíbe aumento de aluguel para Flamengo jogar no Maracanã Leia mais »
