novembro 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (29/11) manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho. A decisão determina que ela deixe a Cadeia Pública José Frede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A crise econômica e ética que o Rio de Janeiro atravessa favorece os escritórios de advocacia mais bem preparados, mas pode prejudicar o Estado Democrático de Direito com as denúncias na imprensa sem possibilidade de os acusados se defenderem. É que o afirmaram advogados presentes na cerimônia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que não há como reconhecer o interesse jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil no caso envolvendo grampo feito ilegalmente no escritório Teixeira, Martins e Advogados, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou os pedidos do Conselho Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cooperação internacional para a aplicação do direito concorrencial é necessária, pois as fronteiras dos Estados, em que o mundo se divide, não conseguem reter os fatos econômicos. Essa cooperação é feita pela convergência das jurisdições com relação a padrões legais e econômicos comuns, bem com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Já tradicional no calendário jurídico brasileiro, a Semana Nacional da Conciliação ocorre até esta sexta-feira (1º/12) em todo o país. A campanha é organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e envolve os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais. No … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal terão expediente normal nesta quinta-feira (30/11), data em que se comemora o Dia do Evangélico (feriado local). Os prazos processuais fluirão normalmente. O Tribunal Regional do Trabalho da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Antonio Corrêa Meyer, sócio-fundador que empresta seu nome a um dos principais escritórios do Brasil, tem uma visão clara sobre como deve ser estruturada a carreira de um advogado. Em palestra na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo, na terça-feira (28/11), o líder do escritório … Veja a matéria original no Portal Consultor

Na semana passada o presidente da República assinou o Decreto 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal. Ao que consta, a norma tem como base referencial trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União, notadamente o manual Dez passos para a boa go… Veja a matéria original no Portal Consultor

Jogo decisivo. Final de campeonato. Jogo tenso, nos acréscimos. Lance de falta na área do time visitante. Mas está tudo bem, afinal, o recurso do árbitro de vídeo (AV) serve para solucionar lances desse tipo, certo? Bem… errado. Não é tão simples assim. Porque quando o juiz não quer, o recurso … Veja a matéria