A ConJur lançou na noite desta quarta-feira (29/11) a edição 2018 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro, na sede do Tribunal de Justiça fluminense, com transmissão pelo Facebook. Cerca de 100 convidados estiveram no evento. O presidente da corte, desembargador Milton Fernandes de Souza, dis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assista ao lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018 Leia mais »
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28/11) proposta que autoriza as cooperativas de crédito a captar recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas controladas por eles. De autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o Projeto de Lei Complementar 100/2011 foi apr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova captação de recursos de municípios por cooperativa Leia mais »
Assim como uma nova lei não pode retroagir, novas interpretações de juízes sobre leis já postas não podem surpreender o jurisdicionado, afirma o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Para Coêlho, segurança jurídica é uma garantia … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nova jurisprudência deve ser modulada, diz ex-presidente da OAB Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os pedidos formulados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em petição apresentada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização. A legenda havia renovado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na condição de amicus curiae (amigo da Corte) na Reclamação (RCL) 28197. Segundo o decano, a associação preenche os requisitos para intervenção no processo ao apresentar representatividade adequada e em razão da especificidade do
Ministro admite Ajufe como amicus curiae em processo em curso no STF Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a obrigação do ex-procurador da República Marcelo Miller de responder às perguntas da CPI do BNDES no Congresso. Em mandado de segurança, Miller pedia para ser isento de falar sobre as negociações do acordo de leniência da JBS, já que… Veja a matéria original no Portal
Marcelo Miller deve explicar leniência da JBS a CPI, decide Gilmar Leia mais »
O difícil momento vivido pela advocacia perante a crise política e econômica que deu protagonismo ao Judiciário brasileiro é fruto também da má formação oferecida aos profissionais do Direito. Muitos advogados deixam os bancos escolares sem saber exatamente seus direitos e prerrogativas, fazendo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Falhas no ensino levam à violação de prerrogativas, diz Santa Cruz Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer indeferiu liminares que pediram a liberdade dos deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, presos novamente no dia 21 de novembro no Rio de Janeiro, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anular a decisão da Assembleia Legislativa que ha… Veja a matéria original no Portal
STJ nega pedido de liberdade do deputado Jorge Picciani Leia mais »
O prazo em dobro previsto no artigo 229 do Código de Processo Civil é válido para pagamento voluntário de débito. O dispositivo diz que os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores terão prazo em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prazo em dobro do artigo 229 do CPC vale para pagamento voluntário Leia mais »
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/11) a Proposta de Emenda à Constituição que impede membros de partidos políticos de assumir cargos na Justiça Eleitoral, caso tenham sido filiados até dois anos antes da posse. Aprovada em segundo turno, a PEC 4/2017 segue agora para análise da Câmara. O … Veja a matéria original no Portal
Senado veta filiação de advogado indicado para a Justiça Eleitoral Leia mais »
