novembro 2017

O Conselho Nacional de Justiça considerou ilegais, nesta terça-feira (28/11), duas exigências do Judiciário paulista para avaliar se magistrados punidos com afastamento por muito tempo têm condições de voltar ao trabalho. Para autorizar juízes em disponibilidade a retomar suas funções, a corte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na coluna anterior deixou-se em aberto o problema: se o fordismo venceu na pós-graduação, como melhorar e qualificar os critérios aferidores da produção em livros e periódicos? A dificuldade em se responder a essa pergunta não está em oferecer alternativas ao modelo atual e sim em se enfrentar… Veja a matéria original no Portal Consultor

Próximo de encerrar mais um ano de trabalho a ConJur lança mais uma vez essa importante revista do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro*. Talvez devêssemos ficar orgulhosos por mais uma vez o Tribunal do Rio de Janeiro despontar como o mais produtivo, mas a situação do povo do nosso Estado marcad… Veja a

A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, no município de Palmas (PR), terá de aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que se encontra assentada. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar pedido d… Veja a matéria original no Portal

* Leia em primeira mão artigo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza, publicado no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018. A publicação será lançada nesta quarta-feira (29/11) na sede do TJ-RJ. A crise é real. Mas crise fiscal não pode ser programa de… Veja a matéria

Vivemos numa nação judicializada.” (Luiz Roberto Nascimento Silva) Nos deram espelhos/ E vimos um mundo doente/ Tentei chorar e não consegui.” (Renato Russo) Essa curta frase de Luiz Roberto Nascimento Silva citada em epígrafe, que abre e intitula artigo de opinião publicado no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público do Estado de São Paulo deve deixar de pagar gratificação por participação de membro em órgão colegiado externo ao MP, conhecida como jeton. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (28/11). Os conselheiros decid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nenhuma ciência do direito evolui tanto quanto o Direito de Família. Os dispositivos pertinentes no Código Civil e leis especiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, denunciam bem isso, normas com número extraordinário de alterações comparativamente com os demais ramo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico