novembro 2017

Um trabalhador que se acidentou em parte por conta de ter ingerido medicamento receitado pela médica do trabalho deve ser indenizado. Este é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente e reduziu os v… Veja a matéria original no […]

Em 7 de novembro de 1917 — segundo o calendário adotado no ocidente —, os bolcheviques, liderados por Lenin, atacavam o Palácio de Inverno, em Petrogrado (atual São Peterburgo), destituíam o governo provisório e assumiam o poder na Rússia. Era a segunda fase da Revolução Russa, que iria tentar co… Veja a matéria original no

Se o casal não tem filhos, pode promover o seu divórcio por escritura pública, em cartório, como autoriza o artigo 733 do Código de Processo Civil. Entretanto, como a opção pela via extrajudicial é mera faculdade, e não uma obrigação legal, os cônjuges são parte legítima para pedir o divórcio na … Veja a matéria

Na coluna desta terça-feira (7/11), o colunista Mario Esequiel fala sobre remuneração de sócios. Escritório de advocacia é uma sociedade de pessoas, pessoas são diferentes, portanto não existe modelo ideal, mas diferentes critérios que devem ser ajustados aos perfis dos sócios das diferentes soci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No decorrer deste 2017, há tanta pressa em reduzir o tamanho do Estado brasileiro que algumas medidas têm sido tomadas ao arrepio da Constituição de 1988 e sem o devido debate circunstanciado com a sociedade. A bem da verdade, a pressa aparenta soar reclamo de governabilidade em face da crise … Veja a matéria original

O litisconsórcio facultativo, que se caracteriza pela reunião de duas ou mais pessoas no lado ativo e/ou no lado passivo da relação que se materializa no processo, tem a sua razão de ser na exigência de economia processual. A coexistência de sujeitos que aí se verifica é absolutamente voluntária … Veja a matéria original no

O instituto da colaboração premiada tem ocupado a pauta do dia. Muito se tem visto, dito e escrito sobre o tema. Não obstante, muito ainda há de ser “visto, dito e escrito” sobre ele. A razão é simples: a Lei 12.850/2013, que o regulamentou, é nova, e as implicações causadas no ordenamento jurídi… Veja a

Um empregado que foi obrigado a usar salto alto como punição por seu desempenho considerado fraco, além de ser chamado de incompetente, será indenizado em R$ 5 mil por uma fabricante de laticínios. A condenação foi mantida por unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O autor… Veja a matéria original no Portal