A Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, nos Estados Unidos, suspendeu processo movido em Nova York por investidores que alegaram prejuízos com esquema de corrupção na estatal. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (6/11), a petrolífera afirma que a class action (ação coletiva) fic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação coletiva de investidores contra Petrobras nos EUA é suspensa Leia mais »
Mulher que tenta levar drogas para seu companheiro na prisão dificulta sua reeducação e viola as regras do presídio. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a um preso, condenado por tráfico de entorpecentes, o direito de receber visitas d… Veja a matéria original no Portal
STJ proíbe mulher que levou drogas para prisão de visitar companheiro Leia mais »
A partir de agora, as ações criminais em segredo de Justiça que tramitam na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça só serão digitalizadas a pedido do relator do caso. Essa é uma das mudanças promovidas com a alteração da Resolução 10/2015 pelo dispositivo 10/2017. Ações criminais que… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ altera modelo de digitalização de ações penais Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar na Ação Cautelar (ACO) 3024, ajuizada pelo Estado do Piauí contra a União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). O governo estadual pretendia suspender, até o julgamento final da ação, o processo de desestatização da
Indeferido pedido para suspender processo de privatização da Cepisa Leia mais »
“Os investimentos feitos pelo BNDES na JBS estão entre os melhores negócios feitos pelo banco estatal”, garante o frigorífico. Em documento enviado ao Tribunal de Constas da União segunda-feira (6/11), a companhia nega qualquer irregularidade na compra de participação em seu quadro acionário pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
JBS defende legalidade de investimentos do BNDES no frigorífico Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nessa terça-feira (7/11) o julgamento de um recurso em discute o direito à informação, ao esquecimento e a possibilidade de desindexação de resultados de pesquisa na internet a respeito de informações verdadeiras e de interesse público. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ julga desindexação de resultado de pesquisa na internet Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça tem sistematicamente revelado uma situação caótica no Poder Judiciário baiano, especialmente no primeiro grau. Temos a maior taxa de congestionamento do país (83,9%), índice que reflete o percentual de processos represados comparativamente ao total tramitado durante… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fabrício Oliveira: Judiciário baiano precisa de juízes e servidores Leia mais »
A edição desta segunda-feira (6/11) do Diário Oficial do Estado de São Paulo traz mais de mil acórdãos com punições por inadimplência aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Em todas as decisões, foi definida suspensão do exercício pro… Veja a matéria original no Portal Consultor
OAB-SP suspende mais de mil advogados por atraso em anuidades Leia mais »
O trecho da Portaria 280/2017, da Prefeitura de São José da Tapera (AL), no qual o prefeito nomeou seus irmãos como conselheiros fiscais do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do município (IAPREV), foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na análise do
Ministro suspende nomeação de irmãos de prefeito para cargo em autarquia Leia mais »
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5803), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar rondoniense nº 915/2016, que criou o estágio para estudantes de pós-graduação, denominado MP-Residência, no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia. Para a entidade, a norma fere os princípios constitucionais
