Para evitar ativismo, STF deve ser mais severo com ADIs, diz Gilmar

O Supremo Tribunal Federal deve ser mais severo ao apreciar ações diretas de inconstitucionalidade que questionam emendas constitucionais, para não tomar decisões equivocadas e ativistas contra a vontade do legislador, na opinião do ministro Gilmar Mendes, membro do corte.
Ministros devem se…

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?