dezembro 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira. Ambos tiveram prisão anterior substituída por medidas cautelares […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta segunda-feira (4), em São Paulo, do IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Victor Nunes Leal. Ele comporá a mesa no painel “Julgamentos históricos e a construção do Estado Constitucional de Direito”,

Refrão O Refrão apresenta um bate papo com a cantora, compositora e instrumentista carioca Ana Costa. Parceria e talento são duas palavras que descrevem bem a trajetória dessa artista que começou a se destacar no mundo da música ainda jovem. Parceria, por ter sido acompanhada pela família do mestre Martinho da Vila em quase toda

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça abre falando sobre curatela, no quadro Direito Civil. Para explicar o que significa o instituto e as regras para aplicação da norma no Brasil, vamos conversar com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo e especialista em Direito Civil. Falaremos também do IV Colóquio sobre

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal (STF). O verbete diz que a contribuição confederativa, de que trata o artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), só pode ser exigida dos filiados a sindicato. A

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma norma que instituiu a Gratificação Intramuros (Graim) aos profissionais que trabalham em estabelecimentos penais ou unidades de atendimento socioeducativo, no Estado do Paraná. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5836, a entidade argumenta que a substituição, pela Graim,