dezembro 2017

Conta-se que prestigiosa instituição cultural empenhou-se na importação de uma múmia para compor o acervo de seu museu de egiptologia, todavia enfrentava o aflitivo dissabor de ver embargado o ingresso da peça no país porque os agentes alfandegários não conseguiam enquadrá-la em norma alguma de a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Ricardo Henry Marques Dip ainda é cauteloso ao analisar os impactos do Código de Processo Civil de 2015 — norma que passou a vigorar no mesmo ano em que assumiu o comando da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Um código tem que ser muito bem pensado, …

O presente artigo se presta a abordar o tema da doença preexistente em contrato de seguro de vida por meio de um viés alternativo, chegando numa crítica ao entendimento do tema firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual parece sempre querer canonizar o consumidor e, por outro lado, condena… Veja a matéria original no

Ainda há quem negue o quadro punitivista que se instaurou no Brasil nos últimos anos, como no texto “É falacioso argumento de que vivemos punitivismo exagerado”, publicado nesta ConJur em 24 de dezembro de 2017. Este texto pretende se colocar no debate de maneira respeitosa e altiva, sem, contudo… Veja a matéria original no Portal

O Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição Federal em 2017 e ficou prestes a chegar à 100ª mudança no texto de 1988. As mudanças instituem novo regime especial de pagamento de precatórios, novas regras eleitorais, liberam práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o territ… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em julgamento que vai definir se é possível revisar Djuros em precatórios já expedidos. A decisão foi tomada em recurso ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Roraima contra decisão que determinou a revisão do cálculo rel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerando a baixa repercussão das reclamações de um trabalhador no Facebook, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) absolveu um homem de pagar R$ 2 mil à antiga empregadora depois de publicar, em rede social, que a empresa ficou devendo verbas trabalhistas. … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 14 de dezembro o Projeto de Lei 577/2017, que autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos (dispute boards) em contratos de construção celebrados pelo município de São Paulo. O texto foi encaminhado para sanção do prefeito João Doria. O… Veja a matéria original no