dezembro 2017

Os brasileiros voltaram as atenções, em junho, para o julgamento de quatro dias no qual o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter Michel Temer (PMDB) na Presidência da República. A coligação que elegeu Temer como vice-presidente de Dilma Rousseff (PT), em 2014, era acusada de abuso de poder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As críticas que um advogado escreve em petição reflete, em princípio, a visão do cliente a respeito dos fatos, e não a opinião particular do seu patrono. Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de uma mulher que se sentiu ofendida… Veja a matéria

Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos afrescos: uma exótica alegoria da justiça pintada a óleo pelas mãos do próprio Rafael Sanzio há quase cinco séculos! Pouco antes de morrer, em 1520, Rafael teria iniciado a decoração da quarta e… Veja a matéria original no

Refratários ao que dizem as mídias e aqueles que somente acreditam no “quanto pior melhor”, ousamos dizer que 2018 se consagrará como o ano da Justiça brasileira. Ela deverá sair do seu aprisionamento, da falta de autonomia financeira e da soberania e conquistar a completa independência, em todos… Veja a matéria original no Portal Consultor

Embora sem qualquer estofo acadêmico ou doutrinário, surgiu no meio empresarial, a tese da “litigância sem risco” (sic!). Segundo seus porta-vozes, essa seria a causa do execrável demandismo que assombra a Justiça do Trabalho. Um sistema judiciário não pode ser, evidentemente, um convite abert… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sites de classificados virtuais têm atraído cada vez mais consumidores. Meios com menos burocracia e formalidades, os sites de vendas e compras online permitem que o vendedor, gratuitamente, anuncie “em minutos” seu produto. Isso por um lado; por outro lado, os compradores “filtram” os produto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Veículo de imprensa que critica a conduta de uma categoria profissional, de maneira genérica, ampla, sem citar nomes de seus membros, não viola direitos de imagem. É que esses direitos são de caráter “personalíssimo”. Portanto, membro da categoria que tenha se sentido ofendido não tem direito a i… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho considerou que há possibilidade de divergência entre a jurisprudência do STJ e decisão da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro em relação à data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Napoleão admitiu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o intuito de enfrentar os elevados números do sistema prisional brasileiro, onze projetos receberão financiamento para desenvolver atividades no setor. Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco e Pará tiveram propostas sel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um juiz federal de Seattle suspendeu parcialmente a proibição de entrada nos Estados Unidos de refugiados procedentes de países de maioria muçulmana, medida tomada pelo presidente Donald Trump logo após tomar posse na Casa Branca. O argumento do juiz é que a regra impedia a reunião de pessoas com… Veja a matéria original no Portal