dezembro 2017

Não é segredo que crises interferem diretamente no processo decisório do Supremo Tribunal Federal, embora seja um assunto relegado aos bastidores e corredores da corte. Dificuldades econômicas são frequentemente citadas como justificativa para determinado posicionamento do tribunal, porém quem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a família está em constante transformação e transcende, sempre, sua própria historicidade. Apesar das resistências às mudanças, elas veem acontecendo, quer gostemos ou… Veja a matéria original no Portal

A celebração do nascimento de Jesus Cristo leva-nos, inevitavelmente, a repensar o amor ao próximo, a solidariedade e sua aplicação na Justiça. Registra a Constituição Federal, nos artigos 1º, inc. III e 3º, I, serem a dignidade humana e a solidariedade fundamentos da República. Nos textos de dou… Veja a matéria original no Portal Consultor

As novas penalidades para quem dirige alcoolizado já apresentam problemas, pois em alguns casos o crime culposo pode ter pena maior do que sua modalidade dolosa. A análise é do professor João Paulo Martinelli, que leciona Direito Penal do IDP-SP, ao analisar a recém-sancionada Lei 13.546/2017. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“A vida já não é mais vida no caos ninguém é cidadão as promessas foram esquecidas Não há estado, não há mais nação” (O Calibre. Os Paralamas do Sucesso. Compositor: Herbert Vianna) Nestes últimos dias temos acompanhado na grande mídia notícias da aplicação pelo Poder Judiciário da Lei 13.4… Veja a matéria original no Portal

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial ou manifestação do Ministério Público. O Provimento 28/2017, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador d… Veja a matéria original no Portal

A Semana Nacional da Conciliação 2017, promovida entre 27 de novembro e 1º de dezembro em 57 tribunais do país, atendeu 752 mil pessoas e resolveu 225,2 mil processos por meio de acordos, conforme balanço divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça. O número representa 70% das 319… Veja a matéria original no Portal

Vivemos um momento histórico muito estranho. Parece que tudo pode dar origem a uma polêmica nacional. Qualquer coisa provoca as expressões “isto é contra a lava jato” ou, pior, quando nos deparamos com a máxima “isso vai destruir e inviabilizar a lava jato, pois é a favor dos corruptos e da corru… Veja a matéria

Depois de transitada em julgado, uma decisão não pode mais ser submetida a pedido de habeas corpus como substituto de revisão criminal. Com base nesse entendimento, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, que integra o colegiado, indeferiu recurso apresentado pela defes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico