Em tempos de Natal, data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo, parece oportuno fazer uma reflexão sobre o trabalho e o seu valor social e, para isso, por pertinente não podemos deixar de lembrar o papa Francisco, que em 27 de maio se dirigiu à Gênova para fazer mais uma visita … Veja […]
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou ato de concentração envolvendo farmacêuticas europeias (Astrazeneca e Merck) com interesse de fabricar e vender duas drogas para pacientes com câncer: olaparibe, indicado para o tratamento de câncer de ovário, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Superintendência do Cade aprova união de farmacêuticas no Brasil Leia mais »
A Lei 13.540/2017 é a conversão da Medida Provisória 789/2017, que altera aspectos da exigência conhecida como Compensação Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM). Anteriormente, as Leis 7.990/89 e 8.001/90 estabeleciam, regra geral, que a CFEM seria devida na venda do produto mineral, e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Frederico Breyner: Novas bases de cálculo da CFEM são inconstitucionais Leia mais »
A Eternit, principal fabricante de fibra de amianto do tipo crisotila, informou a seus acionistas que retomou suas atividades no setor por conta de decisão recente da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Como informou a ConJur na quarta-feira (20/12), ela suspendeu os efeitos expansi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com nova decisão do STF sobre amianto, Eternit retoma atividades Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contrária à aplicação da Lei 6.250/2017, que reajustou os valores de referência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo na capital do
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 27229, por meio da qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva alegava cerceamento do direito de defesa e pedia a suspensão de ação penal contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) até que lhe
A associação que representa a magistratura do Trabalho (Anamatra) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube limites impostos pela reforma trabalhista para fixar valor de indenização por dano moral. Em petição ajuizada nesta quinta-feira (21/12) — a 12ª contra as mudanças na CLT —, a entidade af… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes vão ao STF contra limite de indenização na reforma trabalhista Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia negou pedido de liberdade do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Em decisão desta quinta-feira (21/12), já no plantão, ela manteve decisão o ministro Luiz Edson Fachin de determinar o início do cumprimento da pena do deputado, mesm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen nega pedido da defesa e mantém prisão de Paulo Maluf Leia mais »
Morreu nesta quinta-feira (21/12) o ex-auditor fiscal Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) e ex-secretário da Receita Federal. Ele lutava contra um câncer há cerca de um ano e meio e não resistiu. O velório será nest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre ex-presidente do Carf Otacílio Dantas Cartaxo Leia mais »
Oito meses depois de ter sido cassado, o ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21/12). A decisão ainda não foi divulgada, mas o Ministério Público Federal afirma existirem “fortes indícios” de que ele tenha recebido propina e participado de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-governador do Amazonas é preso por suspeita de desvios na saúde Leia mais »
