A indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 19 de janeiro, foi um dos assuntos mais comentados em fevereiro. Moraes, que até então era ministro da Justiça, teve o nome aprovado no Senado pouco ma… Veja a matéria original […]
Escolha de Alexandre de Moraes para o STF foi destaque em fevereiro Leia mais »
O fato de Anthony Garotinho já ter cometido crimes não significa que ele irá voltar a delinquir. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu pedido da defesa do ex-governador do Rio e concedeu liberdade em decisão nesta quarta-feira (20/12)…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por não ver risco à ordem pública, Gilmar Mendes solta Garotinho Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu requerimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ter acesso à integra das colaborações envolvendo executivos e empregados da Odebrecht, especialmente as que o mencionem “direta ou indiretamente”. Segundo decisão, é inviável ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega a Aécio acesso à íntegra das delações da Odebrecht Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu requerimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ter acesso à integra das colaborações envolvendo executivos e empregados da Odebrecht, especialmente as que o mencionem “direta ou indiretamente”. Segundo decisão, é inviável ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega a Aécio acesso à integra da delações da Odebrecht Leia mais »
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer tornar improbidade administrativa receber, autorizar ou pagar salários acima do teto a servidores públicos. O ato pode entrar para o rol de práticas listadas na Lei 8.429/1992 caso o PL 9.447/2017 seja aprovado. Proposto pelo deputado … Veja a matéria original no Portal Consultor
PL quer tornar pagamentos acima do teto improbidade administrativa Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Estado do Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio
Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó Leia mais »
A decisão do ministro Edson Fachin de determinar a prisão de deputado federal Paulo Maluf foi criticada por diversos juristas e advogados entrevistados pela ConJur. Os profissionais do Direito consideraram a medida como ato punitivista e atropelo processual. O ministro do Supremo Tribunal Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juristas e advogados criticam decisão do STF de prender Paulo Maluf Leia mais »
Advogados e professores de Direito entrevistados pela Conjur foram unânimes em elogiar a decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir as conduções coercitivas de investigados. O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a prática de levar investigados à força para depor inconstitucional, po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados elogiam proibição de condução coercitiva de investigado Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender todos os processos no país que discutam o vínculo de emprego entre os motoristas autônomos e as transportadores que os contratam. Atendendo a um pedido da Confederação Nacional do Transporte, ele ente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso suspende ações sobre relação de autônomo e transportadora Leia mais »
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, baixou 93.333 processos desde quando chegou à corte, em junho de 2008, até o dia 18 deste mês. Ele recebeu 102.637 processos no período. Os dados estão em relatório de atividades divulgado pelo ministro nessa terça-feira (19/12). D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Campbell baixou 93.333 processos desde que chegou ao STJ Leia mais »
