Revista Justiça A medida provisória que adiava reajuste de servidores para 2019 é o tema do quadro Direito Constitucional desta edição. Quem comenta o assunto é o Dr. Rudi Cassel, advogado especialista em direito do servidor público e em concursos. Nesta edição, também vamos falar sobre vacinação – prevenção e saúde. E quem explica a […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia discutir na corte eventual impedimento do juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para julgar processos relacionados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega pedido de Lula para declarar suspeição de Sergio Moro Leia mais »
A suspensão da venda da empresa de laticínios Itambé para a Lactalis pôs em prática uma novidade trazida pelo Código de Processo Civil de 2015: a extensão do sigilo arbitral para os atos processuais na Justiça. A medida, prevista no artigo 189 do CPC de 2015, foi determinada pelo juiz Luiz Felipe… Veja a matéria
Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro. O relator da Ação Penal (AP) 863 negou seguimento aos embargos infringentes opostos pela defesa do parlamentar por terem caráter meramente protelatórios. No recurso, a defesa questionava
Ministro rejeita recurso e determina cumprimento de pena de Paulo Maluf Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro. O relator da Ação Penal (AP) 863 negou seguimento aos embargos infringentes opostos pela defesa do parlamentar por terem caráter meramente protelatórios. No recurso, a defesa questionava
Ministro rejeita recurso e determina cumprimento de pena do deputado federal Paulo Maluf Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/12) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão à qual foi condenado em maio. Maluf, de 86 anos, havia entrado com embar… Veja a matéria original
Fachin determina que deputado Maluf seja preso imediatamente Leia mais »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais um pedido negado para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán fosse ouvido como testemunha de seu caso. O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar em pedido de Habeas Cor… Veja a matéria original no
TRF-4 nega pedido de Lula para que Tacla Durán seja ouvido Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (19/12), enviar investigações contra ex-deputados do PMDB à 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Enquanto os ministros decidiram, por unanimidade, que os envolvidos perderam o foro por prerrogativa de função, houve controvérsia sobre o destin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF decide que inquérito contra peemedebistas não vai para Moro Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia discutir na Corte eventual impedimento do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), para julgar processos relacionados à Operação Lava-Jato. Para a
Por ver uso errado da ação popular, a desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, derrubou liminar que havia proibido porte de arma com munição para uso esportivo, do local de guarda até a sede da competição ou do treinamento. Portaria do Exército permite… Veja a matéria original no Portal
TRF-4 permite que atirador esportivo transporte arma carregada Leia mais »
