Quando chegamos ao final do ano, sempre pensamos nas nossas resoluções e desejos para o ano seguinte. É com base nesse espírito que encerramos o ano de 2017 com a expectativa de uma futura, mas não tão longínqua reforma na Lei Orgânica da Defensoria Pública. A partir da evolução constitucional… Veja a matéria original no […]
Tribuna da Defensoria: LC 80/94 tem anacronismo com a realidade da Defensoria Leia mais »
Na última coluna de 2017, convido a todos para uma reflexão sobre o ano que passou, uma análise sobre o que acertamos e o que erramos. É importante olhar para as situações inesperadas e perceber o que fizemos para superá-las e o quanto crescemos, para, com base na experiência adquirida, planejarm… Veja a matéria original
Devemos planejar 2018 com base na experiência adquirida neste ano Leia mais »
Em 4 de dezembro de 2017 foi publicada Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000, visando pôr fim à restrição do pagamento pecuniário. Dessa forma a MP apresenta solução à questão da forma de execução das medid… Veja a matéria original no Portal
Opinião: MP regulamenta pagamento da compensação ambiental Leia mais »
No fim de ano é comum a troca de presentes entre empresas. Os mimos vão de lembrancinhas até ingressos para eventos disputados. O ato de receber esses regalos, no entanto, requer cuidados para não infringir regras éticas. “Tudo porque o recebimento de gratificações tem grades chances de ser vi… Veja a matéria original no Portal
Advogado lista cuidados necessários com presentes de fim de ano Leia mais »
Será lançado nesta terça-feira (19/12), em Brasília, o livro Justiça Federal 50 Anos, seus Casos e suas Causas Contados por seus Juízes. Escrito por magistrados federais, o livro é um compilado de casos relevantes, às vezes pitorescos, enfrentados pela Justiça Federal ao longo de seus 50 anos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em livro, magistrados narram casos e causos da Justiça Federal Leia mais »
Foi publicado no último dia 13 de dezembro o relatório do deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) no âmbito da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 2.303/15, que pretende disciplinar as moedas virtuais e os programas de milhagem no país. O relatório acolhe referido projeto na forma de substi… Veja a matéria original no Portal
Opinião: PL criminaliza atividades relacionadas a criptomoedas Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo relativo à disputa sobre os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussão sobre a correção monetária de cadernetas de poupança entre os anos 1980 e 1990. A decisão se deu nos Recursos Extraordinários (REs) 591797 e 626307, de relatoria do
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao final da última sessão de julgamento do Ano Judiciário 2017, informou que o colegiado julgou, este ano, 4.317 processos, incluindo os feitos analisados por meio das sessões virtuais. O ministro agradeceu a eficiência da Secretaria da Segunda Turma, os ministros integrantes do
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a recurso ajuizado pelo Distrito Federal contra decisão que havia negado a possiblidade de instalação de grades em edifícios na região administrativa do Cruzeiro (DF). No Recurso Extraordinário (RE) 1017562, o ministro aplicou jurisprudência que impede a análise do caso, por não ser possível extrair do
Inviável recurso sobre gradeamento de edifícios no Cruzeiro (DF) Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de inquérito, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 151605, o ministro
Ministro suspende curso de inquérito no STJ contra governador do Paraná Leia mais »
