dezembro 2017

Há poucos dias tive a honra de participar da Conferência Holberg, na Noruega — Propaganda, Fatos e Notícias Falsas, com o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o premiado jornalista John Pilger de renome internacional e com o CEO e Fundador da Impress, Jonathan Heawood. Foi uma importante con… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Logo depois de haver ingressado por concurso público como professor na Universidade Federal do Paraná, em 1967, ainda, portanto, em Curitiba, participei de uma intensa discussão em torno de um caso, na época, bem controvertido. O dirigente de um clube de futebol da cidade havia oferecido a um jog… Veja a matéria original no Portal

Um juiz de São Paulo foi agredido na sexta-feira (15/12) com um soco após dar voz de prisão a um homem durante audiência de conciliação no Fórum de Praia Grande (SP). A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) repudiou a violência e afirmou que acompanhará o caso. O agressor participava d… Veja a matéria original no

Considerando o risco à saúde pública, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou eutanásia em 12 cães com Leishmaniose Visceral, doença transmissível ao homem. O procedimento havia sido autorizado em 14 cachorros pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reconheceu que municípios podem contratar escritórios de advocacia mesmo sem abrir licitação. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, é a primeira vez que um tribunal de Contas do país posiciona-se sobre o tema – que ainda deve ser julgado pelo Superi… Veja a matéria original no

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou 18 pedidos de abertura de cursos de Direito no país. A justificativa vai desde ausência de “necessidade social” na localidade até deficiências na elaboração de proposta pedagógica. Para comissão, propostas apr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empresa que não fiscaliza sua prestadora de serviços também responde em caso de acidente. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma produtora de sementes a indenizar um trabalhador agrícola vítima de acidente de ônibus, de forma solidária com microempresa de trans… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A pauta do Direito Privado foi extensa neste ano no Superior Tribunal de Justiça: ministros definiram controvérsias sobre troca de ofensas — pela internet ou na esfera política —, cobrança de direito autoral por streaming (transmissão online), troca de sexo em registro civil sem cirurgia e até a … Veja a matéria original no Portal

Do banho quente em presídios a discussões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma série de decisões proferidas neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça geraram impacto no orçamento de estados e da União, às vezes de forma favorável e em outras nem tanto. C… Veja a matéria original no Portal Consultor

1) Introdução A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica. O nome, de fato, é o principal meio de chamamento no trato social diário, bem como o mais importante elemento de identificação da pessoa natural … Veja a matéria original no Portal Consultor